República Democrática do Congo dá 48 horas à UE para retirar o seu enviado do país

A três dias das eleições presidenciais, legislativas e provinciais na República Democrática do Congo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Leonard She Okitundu, justificou "o convite" para a União Europeia promover a retirada do seu chefe de missão, o belga Bart Ouvry, como "medida que pune o comportamento repreensível da pessoa em questão e, por outro lado, faz parte da reciprocidade".

Okitundu aludiu "às sanções infligidas unilateralmente pelo Conselho da Europa a personalidades eminentes da RDCongo", entre as quais o candidato presidencial Emmanuel Ramazani Shadary, delfim do Presidente em exercício, Joseph Kabila, no poder de janeiro de 2001 e impedido de se recandidatar a novo mandato pela Constituição.

O membro do Executivo de Kabila acusou a União Europeia de "não ter se debruçado" sobre o pedido que fez de "levantamento" ou "suspensão" das sanções renovadas pelo Conselho Europeu neste mês "até a realização de eleições gerais na RDCongo".

As sanções contemplam o congelamento de possíveis bens e a proibição de atribuição de vistos a 14 personalidades do regime do Presidente Kabila acusados de violações dos direitos humanos do homem.

Essas medidas sancionatórias, tomadas no início de 2017, foram renovadas em 10 de dezembro último por mais um ano, após o qual o Conselho da Europa reavalia.

As eleições na RDCongo realizam-se no domingo, mas não em todo o país.

Na quarta-feira, após análise de relatório parcial que revela novas tensões na crise na RDCongo, a comissão eleitoral daquele país anunciou que as eleições em Beni-Butembo, na província do Kivu Norte, e Yumbi, em Mai-Ndombe, duas zonas em que se registam conflitos, se realizam apenas em março do próximo ano.

As duas regiões estão também a ser afetadas pelo vírus Ébola, pelo que a comissão eleitoral justificou o adiamento com a falta de condições de segurança.

Alerta aos portugueses

Entretanto, a embaixada portuguesa em Kinshasa apelou esta quinta-feira à comunidade portuguesa que vive no país para adotar medidas de prudência face à aproximação das eleições, inicialmente marcadas para 23 de dezembro mas adiadas três dias antes para o dia 30 deste mês.

Numa publicação através da rede social Facebook, feita precisamente uma semana antes das eleições, que vão escolher um novo Presidente da República, a embaixada lembrou que o dispositivo de segurança na capital "foi assegurado pelas autoridades", mas assinalou que "não obstante a confiança que inspiram essas palavras, seria conveniente observar as habituais medidas de prudência sugeridas em vésperas de eleições".

Além de aconselhar os quase 700 portugueses que vivem na RDCongo a evitar "sair sem necessidade no dia das eleições", a embaixada pede ainda que guardem mantimentos para "qualquer eventualidade".