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​Visto de Bruxelas

Brexit: UE prepara cenários possíveis

21 dez, 2018 - 13:48 • Celso Paiva (com Vasco Gandra)

No Visto de Bruxelas, olhamos para a semana que passou na União Europeia e, na edição de hoje, especial destaque para os trabalhos da Comissão Europeia. O Colégio de Comissários analisou sobretudo dois dossiers fundamentais neste final de ano: o Brexit e os Orçamentos de cada um dos Estados-membros para 2019.
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2018.12.21 VISTO DE BRUXELAS
2018.12.21 VISTO DE BRUXELAS

No caso do Brexit, e enquanto Theresa May vai tentando sobreviver à contestação que tem no seu próprio país, Bruxelas vai preparando os vários cenários possíveis. Uma saída com acordo, uma saída sem acordo, ou até - quem sabe - a hipótese (ainda possível) de nunca se concretizar a saída, se por exemplo ainda houver um novo referendo com um resultado diferente do primeiro.

Precavendo cada um dos cenários, a Comissão Europeia adaptou um pacote de medidas. São 14 medidas de contingência temporárias para os sectores mais afectados pelo Brexit. O objectivo é mitigar os transtornos para os cidadãos e as empresas de uma saída brusca do Reino Unido da União Europeia. Pretende-se tornar o processo o mais suave possível, explica o vice-presidente da Comissão Valdis Dombrovskis.

Uma das preocupações está relacionada com os direitos dos britânicos que vivem nos 27 Estados-membros. Com o Brexit passam a ser cidadãos de um país terceiro. Bruxelas pede que continuem a ser considerados residentes legais na União Europeia. Mas tem que haver reciprocidade, Londres também deve conceder os mesmos direitos aos cidadãos europeus no Reino Unido. É uma medida que se junta à isenção de vistos para os britânicos no caso de curtas estadias.

A Comissão também avança com medidas para garantir as ligações aéreas entre o continente e o Reino Unido. Também está assegurada durante 9 meses a entrada de camiões de mercadorias no espaço comunitário se Londres reconhecer o mesmo direito aos camiões provenientes dos 27.

O pacote da Comissão garante ainda o acesso da “City” – a praça financeira de Londres e seus operadores - aos mercados europeus.

À espera que o parlamento britânico aprove o Brexit, a Comissão acelera os preparativos para o caso de uma saída do Reino Unido sem acordo.

Itália e França: contas complicadas

As atenções continuam centradas esta semana nos Orçamentos de Estado dos vários países. Sobretudo nos de Itália e França, os dois países com contas mais complicadas, embora por razões diferentes. Itália por opção política. França porque, entretanto, respondeu aos protestos dos Coletes Amarelos - com uma factura de 10 mil milhões de euros. Tanto num caso, como noutro, não há sanções.

A Itália escapa a um procedimento disciplinar. Pelo menos por agora, Bruxelas e Roma alcançaram um acordo sobre o orçamento italiano para 2019. Não é a solução ideal mas permite evitar o procedimento por défice excessivo, explicou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis.

Após semanas de negociações, o Governo italiano apresentou agora dados mais credíveis. Ainda não é uma solução de longo prazo para a economia italiana mas, diz Bruxelas, é uma passo na boa direcção.

O Orçamento prevê um défice de 2,04% do PIB, menor do que o previsto na proposta inicial chumbada pela Comissão. A Itália concorda em fazer cortes de cerca de 10 mil milhões de euros e reduzir o défice estrutural.

A solução permite pôr fim - por agora – ao braço-de-ferro. O comissário dos Assuntos Económicos Pierre Moscovici garante que a Comissão decidiu em função das regras mas reconhece que, no actual contexto político, uma decisão visando punir a Itália poderia dar força aos movimentos anti-Europa.

Entretanto, a Comissão garante que vai continuar a monitorizar a situação. Se a Itália não cumprir o acordado, então Bruxelas pode avançar com o procedimento por défice excessivo.

Europa diz adeus às palhinhas

Desta semana na União Europeia fica ainda a decisão de proibir - a partir de 2021 - alguns plásticos de utilização única como é o caso dos cotonetes, palhinhas e talheres de plástico. Em comunicado, o Conselho de Ministros do Ambiente anunciou ter chegado a acordo com o Parlamento Europeu sobre a restrição do uso de plásticos porque, diz essa nota, se nada for feito, “em 2050 haverá mais plásticos do que peixes no mar”.

O acordo necessita ainda de ser formalmente ratificado pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, mas espera-se que o processo esteja concluído até à Primavera de 2019 e possa entrar em vigor em 2021.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

Comentários
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  • 04 jan, 2019 12:38
    PElo menos o presidente da republica"podia ter chamado cunhado a bolsonaro!