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​Erro da Segurança Social está a retirar dinheiro aos pensionistas

20 dez, 2018 - 00:51 • Sandra Afonso

Alerta é deixado pelo Tribunal de Contas. As pensões de invalidez do regime especial estão entre as penalizadas.

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Há pensões que estão a ser mal calculadas com prejuízo para quem recebe, alerta o Tribunal de Contas no parecer à Conta Geral do Estado de 2017 e da Segurança Social.

Segundo este relatório, as pensões de invalidez do regime especial estão entre as penalizadas, sempre que a pensão ultrapasse 12 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS).

A Segurança Social está a interpretar a legislação de forma errada, segundo o Tribunal de Contas, o que tem resultado no pagamento de valores abaixo do devido.

As pensões antecipadas, em situações de desemprego de longa duração, também estão a ser pagas abaixo do valor devido, mas neste caso a Segurança social reconhece o erro e garante que vai corrigir os cálculos.

Nas pensões mínimas garantidas, o problema não é o valor pago, mas as contas do Estado que estão a ser feitas por baixo.

O Tribunal de Contas avisa que devem ter em conta o valor mais favorável ao beneficiário, para um cálculo seguro do esforço financeiro necessário.

Comentários
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  • Carmo Araújo
    10 jan, 2022 Braga 19:02
    Sou reformada, por desemprego de longa duração, desde 01/03/2019, fui muito penalizada, em 46%, Legislação aplicada: DL 187/2007, de 10 de Maio DL 167-E/2013, de 31 de Dezembro DL 119/2018, de 27 de Dezembro, será que faço parte desse erro?! Ainda vou a tempo de fazer uma reclamação?! Pois nunca compreendi que com um ordenado médio de 870 euros, só me deram, 474,64, de pensão de velhice, por desemprego de longa. Agradeço desde já, a de for possível a melhor atenção e a vossa resposta, cumprimentos, Braga, 8 de Janeiro de 2022
  • Vera
    23 dez, 2018 Palmela 00:34
    "Nas pensões mínimas garantidas, o problema não é o valor pago, mas as contas do Estado que estão a ser feitas por baixo. " Sr. Ministro Vieira da Silva, pode nos explicar, por favor, o que isto quer dizer, concretamente?

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