Todos os dias há migrantes a tentar passar a fronteira da Croácia vindos da Bósnia. São sobretudo argelinos, sírios e paquistaneses. Nos últimos meses, há relatos sucessivos de ataques de violência brutal por parte dos polícias croatas para evitar que entrem no país.
Ossos partidos, dentes e narizes em sangue, roubos de dinheiro e telemóveis são algumas das descrições de agressões, situações descritas pelas vítimas ao jornal britâinico “Guardian” como um “jogo” aos olhos das autoridades.
As imagens mais chocantes foram filmadas na floresta de Lohovo, na Bósnia Herzegovina. Entre setembro e outubro, há relatos de pelo menos 54 casos de possível violência, incluindo contra mulheres e crianças.
Segundo um dos testemunhos revelados pelo “Guardian”, Hamdi, professor de 35 anos, relata que a polícia croata os detém e que, antes de os espancar, revista-os.
Se encontrarem telemóveis, destroem-nos para evitar serem filmados ou “simplesmente para nos impedir de entrar em contacto com nossos amigos”.
“Eles batem-nos, quatro ou cinco contra um. Mandam-nos para o chão, dão-nos pontapés e batem-nos com cassetetes. Às vezes os cães deles atacam-nos. Para eles, provavelmente não parecemos muito diferentes dos cães”, acrescenta Hamdi.
O Ministério do Interior croata rejeita as alegações de violência de que a polícia local está a ser acusada, afirmando que estes estão apenas a aplicar o princípio da dissuasão, previsto no Tratado de Schengen.
Segundo o Governo croata, que reagiu às alegações de violência em comunicado, foi feita uma investigação aos locais onde as imagens teriam sido feitas e às ações da polícia croata, concluindo-se que as atividades policiais na fronteira com a Bósnia “estão de acordo com a lei”.
A organização Border Violence Monitoring (BVM), que publicou um dos vídeos que demonstram a violência de que os migrantes estão a ser alvo, afirma acreditar na veracidade das imagens pela quantidade imensa de relatos que reiteram as informações dos ataques.
Cooperação
Nos últimos meses, a BVM tem documentado muitos casos que levantam a suspeita de que a polícia de fronteira croata está a cooperar com a polícia eslovena, entregando pessoas a oficiais croatas que os deportam de volta à Sérvia ou Bósnia e Herzegovina, sem que haja intenções de reivindicar asilo a um dos dois países.
Os oficiais obrigam as pessoas a pagar taxas por entrar no país ilegalmente ou fazê-las assinar documentos em idiomas que não falam, o que é contra as diretivas dos procedimentos de asilo da UE. Na Sérvia, muitos relatórios descrevem como aqueles que não podem pagar são encarcerados por até duas semanas.
A Frontex, a Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras, anunciou na quarta-feira que este ano é o que registou menor número de migrantes não autorizados que chegam à Europa em cinco anos.
A mesma agência informa que estão contabilizadas cerca de 118.900 entradas ilegais nos primeiros 10 meses de 2018, cerca de 31% abaixo do mesmo período de 2017.
Apesar deste declínio constante nos números, muitos estados continuam a fazer da retórica anti-imigração uma forma de afirmação na política interna.
A polícia bósnia parece estar a par dos ataques, aponta o “Guardian”. Um agente da polícia bósnia que vigia o acampamento em Velika Kladusa, que prefere quis permanecer anónimo, aponta uma contusão na perna de um menino. "Você vê ferida?", pergunta o agente.
“Foi a polícia croata. A polícia bósnia sabe, mas não há provas claras e convincentes, apenas os relatos dos refugiados e as suas feridas”, diz o mesmo polícia citado pelo Guardian.
Fraquezas dos fortes
O eurodeputado português Carlos Coelho, que pertence à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos, em plenário na semana passada disse que os relatos que chegam da fronteira entre a Croácia e a Bósnia são “preocupantes”.
“É certo que cada Estado-Membro determina quem deixa ou não entrar no seu território, mas num espaço de liberdade de circulação as fronteiras externas de cada Estado tornam-se, na realidade, fronteiras externas comuns” defende.
Para o eurodeputado social-democrata há que condenar, de forma clara, a violação de normas, “mas também temos de apresentar soluções, e é por isso que apelo à Comissão Europeia para fazer uso do mecanismo de avaliação de Schengen”.
Carlos Coelho explica que o que defende não é “uma política de portas abertas; significa tão simplesmente que não vale tudo no controlo das fronteiras, muito menos colocar em causa princípios básicos da Humanidade”.
O que está em causa é na opinião do parlamentar uma doença maior que é a inação dos Estados—Membros, e a “incapacidade de aceitarem reformas que este Parlamento há muito defende.”
“Pagam os mais vulneráveis pelas fraquezas dos mais fortes”, terminou o eurodeputado.
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