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Acidente/INEM

Ministro da Defesa não sabe que Força Aérea é responsável por busca e salvamento

19 dez, 2018 - 16:07 • João Cunha

Segundo a lei, o ministro da Defesa é o responsável político e institucional pelo Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Aéreo. Mas João Gomes Cravinho desconhece esse facto.
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O ministro da Defesa desconhece ser o principal responsável pelo Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Aéreo, um sistema previsto na lei e atribuído à Força Aérea.

A lei indica, preto no branco, o que faz aquele sistema e quem está na sua cúpula, além de referir que a estrutura auxiliar inclui a Proteção Civil e que não é a Administração Interna, através da Autoridade Nacional de Proteção Civil, a comandar missões de busca e salvamento aéreo.

Contudo, esta quarta-feira, quando questionado sobre se não faria mais sentido ser o ministro da Defesa a ordenar um inquérito às razões pelas quais o sistema não foi devidamente acionado no passado fim de semana, na sequência do desaparecimento e da queda do helicóptero do INEM, João Gomes Cravinho afirmou que não.

“Não. A Proteção Civil e as missões de natureza de busca e salvamento são missões comandadas pelo Ministério da Administração Interna, estão sob essa alçada. A Força Aérea é um instrumento que procura desempenhar as missões que lhe são atribuídas. Não temos, no Ministério da Defesa, responsabilidade institucional por matérias”, justificou aos jornalistas, à margem de uma visita à Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA), em Lisboa.

Mas a Força Aérea não é um mero instrumento no que toca a busca e salvamento aéreo. Isto, porque é este ramo das Forças Armadas, autonomamente e conforme prevê o decreto-lei nº 253/95, o responsável pela Busca e Salvamento Aéreo, através de um sistema nacional dirigido pelo ministro da Defesa, o responsável institucional e político. “O cumprimento das obrigações que incumbem ao Estado Português quanto à salvaguarda da vida humana nos casos de acidente ou de situações de emergência ocorridos com aeronaves constitui uma missão de interesse público, que é atribuída especialmente à Força Aérea Portuguesa, com a colaboração dos outros ramos das Forças Armadas e de outros serviços do Estado”, pode ler no decreto-lei.

A diretiva nacional nº.4 – que diz respeito ao Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves – e que, no fundo, é um manual de operações de como deve responder a estrutura da Proteção Civil numa situação de acidente com uma aeronave – deixa explícito que a Força Aérea é a responsável por ações de busca e salvamento relativas a acidentes ocorridos com aeronaves. E não o Ministério da Administração Interna, através da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Durante a mesma deslocação, João Gomes Cravinho comentou o acidente com o helicóptero do INEM dizendo apenas que a Força Aérea "esteve impecável" na parte que lhe cabia no decorrer da missão de busca e salvamento e que a esta força cabe responder "a solicitações que são feitas, nessa circunstância trágica como em outras circunstâncias".

Quanto às conclusões do inquérito preliminar, que o Presidente da República já comentou considerando que, a confirmarem-se as falhas detetadas, "é muita falha e isso significa que o Estado falhou", Gomes Cravinho sublinhou que "uma falha é uma falha a mais".

[atualizada às 11h00 de dia 20]

Comentários
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  • Guerra
    20 dez, 2018 Vinhais 22:40
    Agora já percebi de onde vem tanta sabedoria, é do doutor Google e da enciclopédia Wikipédia! "Fia-te na virgem"! Deves pensar que os que são recrutados para a guerra são anónimos, não têm indentificação, nem deixam viúvas, nem órfãos, nem mães, nem pais... São assim uma espécie de... coisas? Não??
  • Filipe
    20 dez, 2018 évora 15:41
    Túmulo do soldado desconhecido é o nome que recebem os monumentos erigidos pelas nações para honrar os soldados que morreram em tempo de guerra sem que os seus corpos tenham sido identificados. Não foram identificados porque a Proteção Civil alertou tarde a Força Aérea e a Força Aérea tinha o motor do heli encravado por falta de uso ... ou bateria descarregada . Pá , morrem mais de 500 pessoas todos os anos nas Estradas Portuguesas , umas importantes outras despercebidas , vejam lá se a Presidência e Estado participa nos velórios ! Muitas são crianças ! Volto a dizer , espetaram-se com a antena , porque não deviam estar a voar naquela hora naquele sítio e já não iam salvar seja quem for , iam participar num jantar de Natal , ora daqui se percebe que iam em serviço particular com o heli do INEM . Tiveram azar , lamento ... morre muita gente em Portugal de igual valor ou maior , pena minha .
  • Dario
    20 dez, 2018 Porto 14:56
    Em pleno século XXI ainda há quem não saiba o que significa a estátua do Soldado Desconhecido... tristeza! Nem sei como conseguem mandar mensagens pelo telemóvel...
  • Filipe
    20 dez, 2018 évora 12:23
    Os Tugas é o povo mais ignorante do Mundo e adora meterem-se sempre nos assuntos vizinhos . Então reza a história que ainda hoje existem centenas de acidentes por localizar , ainda faz pouco tempo um avião que não se sabe o paradeiro , para não falar no Soldado Desconhecido ou desaparecido em combate . O héli espetou-se numa antena por culpa do piloto , a antena já lá estava e um piloto competente não voava naquelas condições tão baixo , ponto final e querem agora numa situação daquelas onde não se via um metro em frente , que tivesse logo apoio na hora seguinte aos mortos . Uma coisa que fique aqui dita , ainda bem que existiu atrasos , pois provavelmente tinham era havido a seguir mais acidentes e mortos .
  • Carlos
    19 dez, 2018 Coimbra 21:14
    Não sabe, não sabia ou não quer saber??
  • otário
    19 dez, 2018 Coimbra 19:57
    Eu que sou um otário até podia ser convidado para ministro e na minha opinião acho que não tinha a obrigação de saber todas estas coisas, porque então seria melhor se criar um curso para se ser ministro disto ou daquilo. Creio que o ministro tal como eu nem sabia que havia tantos organismos com tanta malta a comer à nossa custa e que nem sabem o que por lá andam a fazer. Seria lindo se deixassem de se perseguir e trabalhassem alguma coisa para o bem comum.
  • fanã
    19 dez, 2018 aveiro 18:08
    É Natural..............com tantas capelinhas , acaba-se por não saber a quem entregar o sermão . Quando surge um drama , P.C-B.V- F.A- NAV-CDOS- GNR- e por ai adiante , nenhum é responsável , tantos tachos que até se atropelam uns aos outros !!!!!!!!!
  • Americo
    19 dez, 2018 Leiria 16:25
    "....Ministro da Defesa não sabe que Força Aérea é responsável por busca e salvamento........" Não sabe este, nem sabem os outros........ Anda tudo às aranhas. Aguenta coração. Portugal está a "cair aos poucos".