​Maria de Belém arrasa proposta de Lei de Bases da Saúde e critica ministra

Maria de Belém arrasa a proposta de Lei de Bases da Saúde apresentada pela nova ministra da Saúde, Marta Temido.

A coordenadora da comissão de revisão da lei foi convidada a participar num debate sobre a lei do Governo que está a decorrer na sede do PS, e que conta com a presença da ministra da Saúde.

Maria de Belém assumiu que tem posição diferente de Marta Temido, a quem acusou de ter alterado profundamente o conteúdo original do documento que entregou ao Governo.

“O processo conduzido com toda a transparência, abrangência e participação foi considerado inadequado porque, entretanto, uma nova ministra resolveu achar que todo o trabalho que estava feito não estava de acordo com aquilo que considerava dever ser uma lei de bases. Uma lei de bases não tem apenas princípios. Tem princípios, mas tem uma natureza vinculante para os diplomas”, disse a coordenadora da comissão de revisão da lei.

Das 59 bases apresentadas por Maria de Belém, a nova ministra da Saúde cortou para as atuais 28 bases que estão agora em apreciação no Parlamento.

Maria de Belém, antiga ministra da Saúde, critica a posição que Marta Temido adotou no novo documento aprovado em Conselho de Ministros em relação ao sector da economia social.

“Nós referimo-nos sempre ao setor público, ao setor da economia social e ao setor privado. O setor da economia social não é o setor social. O setor social é uma parte do setor da economia social e o Partido Socialista deve valorizar, e valorizou sempre, o setor da economia social. Um outro aspeto, as determinantes sociais praticamente desaparecem, quando isso está inscrito no artigo da Constituição que define o direito à saúde”, refere a coordenadora da comissão de revisão da Lei de Bases da Saúde.

Por fim, Maria de Belém criticou a forma como a transparência do documento que ajudou a elaborar foi posta em causa.

“Foi dito que a nossa proposta era muito extensa: 59 bases. Uma proposta não se mede pela sua extensão, mas pelo seu conteúdo. Queria recordar que a Lei de Bases da Segurança Social, elaborada pelo ministro Vieira da Silva há bastantes anos, tem 110 bases, a Lei de Bases do Património tem 115, a Lei de Bases do Sistema Educativo tem 67, a Lei de Bases do Desporto tem 52 e o projeto do PS para a Educação tem 88. Isto não é uma questão da extensão, mas do conteúdo e sem quando eu corto, corto no essencial, isto é a diferença entre cortar na gordura, cortar no músculo ou ir ao osso”, atirou Maria de Belém.