Tempo
|
A+ / A-

​Visto de Bruxelas

Europa a 27 debate Brexit

14 dez, 2018 - 13:57

Às sextas-feiras, olhamos em exclusivo para as notícias da União Europeia. Desde ontem que os líderes europeus estão reunidos numa cimeira em Bruxelas e o Brexit é um dos temas que tem dominado todos os encontros.

A+ / A-
Visto de Bruxelas (14/12/2018)

Outro tema que volta a estar em cima da mesa dos conselhos europeus é a questão das migrações. E, desta vez, uma proposta (é apenas uma ideia) para tentar desbloquear a reforma do sistema de asilo europeu. Uma proposta que foi feita pela Alemanha e pela França no início deste mês, para sair do impasse que dura há já mais de dois anos no que toca à reforma do sistema de asilo europeu.

Os Estados-membros que continuam a recusar receber refugiados podem então pagar para não terem de cumprir as regras estabelecidas pela União europeia no âmbito do programa de recolocação de migrantes e esse dinheiro seria para ajudar África.

Nesta altura, não há acordo entre os 27 para rever o regulamento de Dublin, que prevê que o migrante tem de pedir asilo no Estado-membro de entrada. Ora, esta medida pressiona Itália e Grécia e outros países do sul. O objectivo inicial era reformar Dublin para distribuir os migrantes de forma mais justa por todos os Estados-membros, mas muitos países contestam as quotas, entre eles a Hungria liderada por Victor Orbán.

Segundo o documento que foi distribuído aos ministros do Interior da União Europeia a que a agencia Reuters teve acesso, os Estados- membros que são o primeiro porto de abrigo dos migrantes teriam apenas a responsabilidade durante 8 anos, e não os actuais 10 anos. Neste documento, diz-se ainda que a UE precisa de um mecanismo apropriado para evitar que todos os Estados-membros decidam pagar em vez que acolher refugiados e estabelece um período de 8 anos para se chegar a acordo sobre esta questão. Segundo dados da ONU, a chegada de imigrantes e refugiados pelo Mediterrâneo está a diminuir, abaixo dos 100 mil anuais.

O presidente do Parlamento Europeu já admitiu que o envio de dinheiro para o desenvolvimento para África podia ser um compromisso aceitável para os países do leste da União Europeia que recusam a entrada de refugiados, principalmente de países muçulmanos. A Alemanha, a França e a Holanda (que exigiram a solidariedade de todos os Estados-membros), parecem agora mais receptivos a esta ideia.

Contas em cima da mesa

Em França, o presidente Emanuel Macron anunciou no início da semana várias medidas para travar os protestos dos coletes amarelos. Duas delas - o aumento do salário mínimo em 100 euros e a descida dos impostos - vão seguramente agravar o défice público. O ministro francês das Finanças já veio dizer que a meta tem de se aproximar dos 3% e, por isso, aposta em alternativas para compensar as medidas sociais anunciadas pelo Presidente, uma vez que é preciso cumprir os compromissos europeus. Pelas contas do Governo francês, estas medidas custam entre 8 mil milhões e 10 mil milhões de euros.

Em Itália, o Governo italiano anunciou esta semana uma redução da meta do défice para o próximo ano. Depois do chumbo da Comissão Europeia - e perante a pressão dos mercados - o Primeiro-ministro apresentou uma revisão em Baixa, quase 4 décimos, para os 2,04% do PIB. Uma redução que pode não chegar para a Comissão Europeia não avançar para o procedimento por défice excessivo.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+