06 dez, 2018 - 11:48
Maria das Mercês Borges pediu a demissão de todos os cargos que exercia em representação do grupo parlamentar. Fernando Negrão aceitou.A deputada Maria das Mercês Borges, que votou em nome do seu colega de bancada Feliciano Barreiras Duarte, contra a aprovação do Orçamento do Estado em outubro, demitiu-se esta sexta-feira de todos os cargos em que representava na bancada parlamentar.
Num comunicado enviado pelo partido, esta quinta-geira, lê-se que Fernando Negrão, presidente da bancada parlamentar, aceitou a demissão.
Barreiras Duarte, antigo secretário-geral do PSD, saiu cinco horas antes da votação, que ocorreu a 30 de outubro, porque o filho estava doente, mas o seu voto contra o documento foi contabilizado.
Questionada pelo jornal “Observador” a deputada reconheceu que poderá ter sido ela a “carregar no botão” de Barreiras Duarte na altura da verificação do quórum na Assembleia da República, mas nega ter usado a sua senha para entrar no computador em causa.
No comunicado enviado esta quinta-feira às redações, o PSD diz que "perante as últimas noticias vindas a público, a deputada do PSD Maria das Mercês Borges, pediu hoje a demissão de todos os cargos em que representava o Grupo Parlamentar, ao Presidente do GP Fernando Negrão."
A deputada foi até hoje, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade e Coordenadora do GPPSD na Comissão do Trabalho, informa ainda o partido.
"O Presidente do Grupo Parlamentar, Fernando Negrão, aceitou estes pedidos de demissão e designou para novo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, o deputado e Vice-presidente da direção do GP, Emídio Guerreiro."
Depois de José Silvano, José Matos Rosa e Duarte Marques, com falsas presenças no parlamento, Feliciano Barreiras Duarte protagonizou um caso de voto “fantasma”.
O Regimento da Assembleia da República é claro quando no artigo 93.º, no ponto 2, refere que “não é admitido o voto por procuração ou por correspondência”.
Os vários casos levaram o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, a convocar uma reunião. No encontro realizado esta quarta-feira ficou decidido que os deputados vão passar a ter de confirmar as suas presenças no Parlamento não apenas através do “login” nos computadores.
"Afigura-se, ainda assim, como indispensável distinguir a simples ligação do computador do registo de presenças", sublinha Ferro Rodrigues na mesma declaração enviada às redações.
Até agora, bastava a entrada simples no computador para confirmar a presença em plenário, sistema que não impediu vários casos de presenças falsas de deputados, entre eles José Silvano, do PSD, e que estiveram na origem da reunião desta quarta-feira.