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"Situação já está controlada" após motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa

04 dez, 2018 - 20:43 • Redação, com reportagem de Joana Gonçalves

Cerca de "160 a 170" reclusos provocaram um tumulto e deitaram fogo a alguns objetos. Até ao momento, não há registo de feridos.
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A "situação já está controlada" após um motim ocorrido esta terça-feira, ao início da noite, no Estabelecimento Prisional de Lisboa, avança o diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, em declarações à agência Lusa.

O estabelecimento “voltou à normalidade” pouco depois das 20h00. Até ao momento, não há registo de feridos entre guardas prisionais e reclusos, afirma Celso Manata, apesar de terem sido disparadas balas de borracha.

O Grupo de Intervenção de Segurança Prisional (GISP) foi chamado ao EPL, mas o tumulto acabou por ser resolvido pelos guardas prisionais que colocaram os presos nas celas, adianta o diretor-geral.

Os cerca de "160 a 170" reclusos daquela ala se revoltaram por hoje não terem tido visitas, como estava previsto, e amotinaram-se com gritos, colchões e papéis queimados e algum material partido, obrigando a "usar a força" por parte do Corpo da Guarda Prisional.

Celso Manata explicou que estes desacatos se deveram também ao facto de, finalizada hoje a greve de quatro dias dos Guardas Prisionais, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que convocou a paralisação, ter marcado um plenário para quarta-feira, inviabilizado novamente as visitas.


Ao local, acorreu o Regimento de Sapadores Bombeiros, com sete viaturas (viaturas-escada, combate a incêndios, ambulância e comando) e 25 homens.

Os reclusos da Ala B do EPL arremessaram objetos e provocaram um incêndio, como mostram imagens captadas no interior da cadeia.

Cancelamento de visitas na origem do protesto

O cancelamento das visitas previstas para quarta-feira esteve na origem do motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), refere a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

"Em virtude das visitas aos reclusos, previstas para amanhã [quarta-feira], terem sido canceladas devido à marcação de um plenário de guardas prisionais convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, um grupo de reclusos da Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa recusou-se, ao final da tarde, a ser encerrado, tendo destruído alguns bens das celas e queimado colchões e caixotes do lixo", refere a DGRSP, em comunicado.

A situação foi resolvida pelas 20h15, pelos guardas do EPL, que " tiveram de usar os meios previstos para estas situações de reposição da ordem”.

O Grupo de Intervenção e Segurança Prisional foi chamado, mas não teve que intervir, adianta a direção-geral.

Sindicato denuncia "problemas nos últimos meses"

Em declarações à Renascença, o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, avança ter conhecimento de que foi convocado esta terça-feira ao fim da tarde “todo o pessoal que estava de folga e a intervenção do GISP, por eventuais confrontos na Ala B daquele estabelecimento, na rua Marquês da Fronteira, em Lisboa.

“O que me foi transmitido por alguns colegas é que, na altura do encerramento, os reclusos recusaram ir para as celas e acabaram por criar confusão e amotinar-se na Ala B, ao ponto de o comissário prisional ter que solicitar a intervenção de guardas prisionais que estavam de folga, como também nos informaram foi solicitada a presença do GISP para atuar caso os guardas do EPL não conseguissem resolver a situação”, afirma Jorge Alves.

"Os reclusos aproveitaram para atirar caixotes do lixo e para vandalizar a ala, como já o fizeram há bem pouco tempo. Esta ala tem registado alguns problemas nos últimos dois meses. Já tem sido frequente", sublinha.

Associação admite convocar vigílias

Alguns familiares dos detidos concentraram-se em frente ao Estabelecimento Prisional de Lisboa para saber notícias sobre o estado de saúde dos reclusos.

Em declarações à Renascença junto ao EPL, Carlos Rato, da Associação Portuguesa de Apoio aos Reclusos (APAR), apela à realização de vigílias de familiares se na quarta-feira não houver visitas no EPL.

"Se ignorarmos um problema, o problema vai-se agravando, agravando até que explode. O que aconteceu hoje aqui está errado, quem nos estiver a ouvir dentro das cadeias: por favor, não façam este tipo de situações. A APAR não apoia nem nunca concordará com situações destas, mas concordará em trazer todos os familiares para a porta das cadeias para se manifestarem contra esta situação de considerarem que os reclusos não têm dignidade", afirma Carlos Rato.

Os bombeiros também foram chamados ao EPL, mas o diretor-geral dos Serviços Prisionais diz que foram os guardas prisionais a apagar o fogo.

Os desacatos ocorrem numa altura em que decorre o último de quatro dias de greve dos Guardas Prisionais e que rondou uma adesão de cerca de 80%.

Os guardas prisionais marcaram esta greve de quatro dias para exigir a revisão do estatuto profissional e a progressão na carreira, além de contestarem o novo horário de trabalho.

O universo de guardas prisionais ronda os 4.350 para uma população prisional perto dos 13.000 reclusos.

[notícia atualizada às 23h27]


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