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Holanda

"Se já se pode mudar de género..." Emile queria ser 20 anos mais novo. Tribunal rejeitou

03 dez, 2018 - 17:00 • Tiago Palma

“O senhor Emile tem a liberdade para se sentir 20 anos mais novo, mas alterar-lhe a idade faria com que 20 anos de registos desaparecessem", lembrou juiz do tribubal de Arnhem.
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Emile Ratelband, holandês de 69 anos, “mental coach” de profissão, tinha vindo a defender que a sua idade real não corresponde à sua idade “física e mental”. Decidido a alterá-la, interpôs na Justiça holandesa um pedido para que lhe fossem subtraídos 20 anos nos documentos de identificação.

“Se já podemos, hoje em dia, mudar de nome e de género, porque é que não podemos também mudar de idade?”, questionou Ratelband, entrevistado em novembro pela BBC.

No pedido, alegava que a sua idade constituía um “fator discriminatório” no acesso ao emprego, assim como na vida amorosa – nomeadamente em aplicações digitais para encontros românticos, como o Tinder.

Esta segunda-feira, o tribunal holandês de Arnhem rejeitou o pedido de Emile Ratelband, lembrando que a legislação estipula direitos e obrigações com base na idade, “como o direito de votar”, e que se o pedido de Ratelband fosse atendido, “essas condições deixariam de fazer sentido”, declarou o juiz a cargo do processo, citado pelo Guardian.

“O senhor Ratelband tem a liberdade para se sentir 20 anos mais novo", sublinhou o magistrado na sentença. "No entanto, alterar-lhe data de nascimento faria com que 20 anos de registos desaparecessem: registos de nascimentos, mortes e casamentos. Isso teria uma série de implicações legais e sociais indesejáveis.”

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