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Assunção Cristas diz que o "Estado falhou" em Borba

21 nov, 2018 - 19:14

A líder do CDS reforçou que, perante esta tragédia, "que podia ter sido ainda pior", ouvir o primeiro-ministro "a dizer que vai averiguar junto de uma direção-geral, com franqueza parece muito pouco".

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O "Estado falhou" em relação ao deslizamento de terras e abatimento de uma estrada em Borba, que provocou, pelo menos, dois mortos e três desaparecidos, acusa a líder do CDS-PP, Assunção Cristas.

"Todos os casos em que uma pessoa está numa estrada, naturalmente num país que é um país desenvolvido e que nós queremos que seja mais desenvolvido, em que há entidades que fiscalizam, que regulam e que têm obrigações nesta área e de repente a estrada desaparece, naturalmente que o Estado falhou", defendeu Assunção Cristas.

Para a líder dos centristas, "há sempre um responsável máximo e esse é o Governo e o primeiro-ministro [António Costa]".

Falando aos jornalistas no final de um passeio por algumas das ruas que são consideradas um "supermercado" de compra e venda de droga na região de Lisboa, Cristas fez questão de enviar as condolências "à família das vítimas e aquelas que ainda estão por ser resgatas neste momento".

A líder do CDS reforçou que, perante esta tragédia, "que podia ter sido ainda pior", ouvir o primeiro-ministro, António Costa, "a dizer que vai averiguar junto de uma direção-geral, com franqueza parece muito pouco".

"É inacreditável que agora estejam a perguntar a uma direção-geral [de Geologia] e que, infelizmente, a ação do Governo nestas questões, quando há algum problema, tem vindo a ser repetidamente a mesma. Ou seja, não tem nada a ver com eles, não sabiam e não são responsáveis. E naturalmente isto é lamentável", reiterou.

CDS pede todas as fiscalizações a pedreiras

O CDS pediu esta quarta-feira, ao Governo, o levantamento de todas as fiscalizações a pedreiras em Portugal nos últimos dois anos, na sequência do acidente em Borba.

A pergunta foi entregue, no parlamento, horas depois de o Ministério do Ambiente e da Transição Energética ter pedido uma inspeção ao licenciamento, exploração, fiscalização e suspensão de operação das pedreiras situadas na zona de Borba.

No texto da pergunta, os centristas questionam o ministério por que motivo esta fiscalização "não incide sobre todas as pedreiras situadas em território nacional, de modo a prevenir outras fatalidades".

O CDS pede ainda que o executivo forneça ao parlamento "o levantamento de todos os atos de fiscalização efetuados em pedreiras, a nível nacional, ao longo dos últimos dois anos".

No texto, os centristas recordam que os distritos com mais pedreiras "abandonadas são Leiria (cerca de 110) e Évora (cerca de 100)" e que só na zona de Vila Viçosa e Borba "existirão cerca de 80 pedreiras abandonadas, mas alegadamente mais de metade não tem plano ambiental e de recuperação paisagística válido e aprovado, ou por não o ter de todo ou por não ter pago a caução exigida".

O deslizamento de um grande volume de terra e o colapso do troço da Estrada Nacional 255 entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de uma pedreira ocorreu na segunda-feira às 15h45.

Segundo as autoridades, o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada terá arrastado para dentro da pedreira contígua, com cerca de 50 metros de profundidade, uma retroescavadora e duas viaturas civis, um automóvel e uma carrinha de caixa aberta.

As autoridades localizaram no dia do acidente os corpos de dois homens que circulavam numa retroescavadora.

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