O que é Gibraltar? Saiba porque é que o território é um problema para o Brexit

No acordo do Brexit entre o Reino Unido e a União Europeia, há um fator que tem deixado preocupados os espanhóis. A península de Gibraltar, entre Espanha e Marrocos, é disputada ainda hoje por espanhóis e britânicos. Os vizinhos de Portugal já ameaçaram que se podem opor ao acordo do Brexit na União Europeia, caso a soberania espanhola em Gibraltar deixe de poder ser discutida.

Ao contrário da fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, a fronteira de Gibraltar não tem sido muito falada e discutida nas negociações do "divórcio" do Reino Unido com a União Europeia.

Este domingo, os líderes da União Europeia reúnem-se para discutir o rascunho do Brexit e Espanha terá uma palavra a dizer na votação final.

O que é Gibraltar?

A pequena península de Gibraltar é território britânico desde 1713 e é conhecida pelos seus 30 mil habitantes como "A Pedra", devido à montanha na fronteira que faz sombra sobre todo o território. Espanha reclama há muitos anos a soberania na região.

Gibraltar - e o estreito com o nome do território - fazem a separação entre o Oceano Atlântico e o Mar Mediterrâneo. Está em território continental europeu e, num dia claro, pode ver-se Ceuta (outro território contestado entre britânicos e espanhóis, mas este debaixo da jurisdição espanhola) do outro lado do estreito, em território africano

O território sairá da União Europeia juntamente com o Reino Unido - tal como acontecerá com a República da Irlanda, a Escócia e o País de Gales -, apesar de 96% da população ter votado para ficar na comunidade europeia.

Gibraltar tem ainda uma equipa de futebol federada na FIFA, independente de Inglaterra e Espanha, e joga no Estádio do Algarve, em Portimão, No entanto, para os jogos da fase de qualificação para o Europeude 2020, a UEFA precaveu que Gibraltar e Espanha não se podem defrontar - tal como acontece entre os confrontos Kosovo/Bosnia e Herzegovina e Kosovo/Sérvia.

Porque é que isto é um problema para Madrid?

A semana passada, Madrid disse que estava contente com o protocolo para a península. Agora, diz que há problemas no texto do documento.

Espanha afirma que não tinha consciência sobre o artigo 184 até há dois dias atrás, que diz respeito a uma futura relação entre a União Europeia e o Reino Unido. Os espanhóis acusam o documento de ser ambíguo.

O que é que Espanha quer?

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchez, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, dizem que o acordo do Brexit e a declaração política que lá está inserida deve deixar claro que negociações entre o Reino Unido e a União Europeia não devem ser aplicadas a Gibraltar.

Isto porque Madrid quer garantir que o futuro de Gibraltar pode ser decidido isoladamente entre o governo espanhol e o governo britânico.

Diplomatas em Bruzelas dizem que achavam que Pedro Sanchez está a tentar marcar pontos com os eleitores espanhóis antes das eleições regionais na Andaluzia, a 2 de dezembro. A Andaluzia é, aliás, o território espanhol que faz fronteira terrestre com Gibraltar.

Bruxelas pede assim que Espanha não complique o que já está complicado, que não ponha em risco o Brexit e garante que o assunto pode ser resolvido entre os líderes.

Porque é que isto é um problema?

Redigir e negociar o acordo do Brexti demorou um ano e meio e, segundo a primeira-ministra britânica Theresa May, as negociações foram "difíceis" e "desconfortáveis".

Os estados europeus dentro da União Europeia estão determinados a não abrir a Caixa de Pandora e a possibilidade do Reino Unido e outros atores fazerem mais pedidos para modificar o texto

O que é que pode acontecer agora?

De acordo com as leis europeias, o tratado de separação é adoptado por maioria e não por unanimidade, pelo que um único Estado não o pode bloquer. Os líderes dos 27 Estados-membro vão procurar, apesar de tudo, a unanimidade num tópico politicamente sensível.

Theresa May vai a Bruxelas na quarta-feira para tentar lidar com esta situação, além de outros assuntos pendentes do acordo com o líder da Comissão Europeia, Jean-Claud Juncker

Em abril de 2017, os 27 Estados-membro deram à Comissão Europeia guias para as negociações do Brexit, pedindo que qualquer acordo entre Reino Unido e a União Europeia sobre o Brexit que se aplique a Gibraltar não pode ser feito sem o acordo específico entre Madrid e Londres.