Manifestação em Lisboa. "A Cultura sai à rua! 1% por todos e para todos"

O Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos convocou uma concentração, em Lisboa, em defesa do aumento da despesa pública na Cultura para 1% do previsto no Orçamento do Estado.

"A Cultura sai à rua! 1% por todos e para todos" é a palavra de ordem do Sindicato dos Trabalhadores do Espetáculo, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), para a concentração marcada para as 17h00, no Rossio, em Lisboa.

"Ao quarto ano de legislatura de um governo que usou a Cultura como bandeira eleitoral, a proposta de Orçamento do Estado [para 2019] permanece no mesmo patamar da última década: 0,25% do OE, cerca de 250 milhões de euros", escreve o sindicato, na convocatória do protesto.

Este valor, de acordo com a estrutura, está "muito longe do consensual 1% que permitiria a discussão e ação políticas consequentes, uma aproximação aos deveres constitucionais, nunca cumpridos pelo Estado, e a construção de um Serviço Público de Cultura".

Para o CENA-STE, "sufocar a Cultura e a Arte não é uma inevitabilidade, é uma opção política", que consiste em "manter em estado de emergência permanente o conjunto das estruturas, atividades e setores profissionais que asseguram o cumprimento de um dos quatro vetores fundamentais da Constituição".

"A cada orçamento, o Governo demonstra que não está com a Cultura", razão pela qual se chega ao fim de cada legislatura sem que consiga "corresponder à exigência de um horizonte e de um compromisso, apesar de ter as condições parlamentares e políticas para o fazer", conclui a estrutura sindical.

A promessa de Costa

O CENA-STE lembra que, em abril, obrigou o Governo a reagir, numa alusão às concentrações realizadas em várias cidades portuguesas, e que, passado este tempo, tudo continua igual, conclui o sindicato.

A exigência de um valor para a Cultura equivalente a 1% da despesa total dos ministérios, é uma reivindicação antiga dos agentes do setor.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado, cuja votação final global está marcada para dia 29 de novembro, os organismos e entidades culturais tuteladas pelo Ministério da Cultura, dispõem de um total de 244,8 milhões de euros, para despesa em 2019, mais 28,1 milhões de euros do que a previsão para 2018 (216,7 milhões de euros), traduzindo um aumento de 12,9%.

No total, incluindo o setor da comunicação social, o Ministério da Cultura deverá dispor de 501,3 milhões de euros para gastar em 2019, o que se traduz num aumento de 20,5 milhões de euros (4,3%), face à estimativa de despesa para 2018.

Em julho deste ano, o primeiro-ministro, António Costa, no seu discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, disse que a Cultura teria o maior orçamento de sempre em 2019, reforçando o apoio à criação e à recuperação do património.