EUA. Instituição usa choques elétricos em jovens com necessidades especiais

A instituição residencial "Juiz Rotenberg Centre", em Canton, perto de Boston, no estado norte-americano de Massachusetts, tem recorrido a administração de choques elétricos no tratamento de jovens com necessidades especiais. Um grupo de defesa está, agora, a exigir uma ação que proíba o “abuso infantil sancionado pelo Estado”.

Segundo o "The Guardian", esta não é uma técnica nova para a instituição. O "Juiz Rotenberg Centre" recorre a ela há mais de 30 anos. Os jovens são obrigados a transportar dispositivos nas mochilas que contêm cargas elétricas até 41 miliamperes, um número 10 vezes superior à maioria das armas de choque.

Os choques são administrados pela equipa através de um sistema de controlo remoto e podem ter uma duração até dois segundos. A ideia é causar dor, limitando a capacidade de resposta e comportamentos perigosos. A instituição classifica a punição como “terapia aversiva”.

A instituição residencial tem, atualmente, 47 dos seus 275 pacientes sujeitos a este tratamento.

Os choques elétricos são uma forma de “tratamento e tortura cruel, desumana e degradante”.

A organização de defesa dos direitos humanos Disability Rights International (DRI) escreveu, esta semana, à Organização dos Estados Americanos (OEA), para exigir uma ação urgente.

O grupo de defesa quer impor uma proibição federal ao método de trabalho e para isso já criou uma pedição.

A organização de defesa dos direitos humanos argumenta que o uso de choques elétricos, juntamente com a restrições e salas de isolamento, “constituem uma forma de tratamento e tortura cruel, desumana e degradante”.

Juan Mendez, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a tortura, em declarações ao The Guardian, afirmou que esperava que a prática fosse proibida.

“O uso de choques elétricos para controlar o comportamento das crianças causa dor e sofrimento. Isso é proibido pelas leis estaduais, nacionais e internacionais”, acrescenta.

Laurie Ahern, presidente da DRI e principal autora da petição, disse que o uso de choques elétricos é equivalente ao "abuso infantil sancionado pelo Estado".

A diretora espera uma intervenção do governo dos Estados Unidos. "O governo americano deve preocupar-se profundamente com uma forma de tortura aplicada a crianças vulneráveis em território americano", disse ao The Guardian.