Theresa May deverá enfrentar moção de censura. O que acontece a seguir?

Uma jornalista do "The Guardian" avançou esta quinta-feira que um grupo de cerca de 50 deputados pró-Brexit vai apresentar um pedido ao Parlamento para que se avance com uma moção de censura contra o Governo de Theresa May por causa do acordo técnico alcançado com Bruxelas esta semana para concretizar a saída do Reino Unido.

No Twitter, a jornalista Heather Stewart informou que o deputado Jacob Rees-Mogg, um dos mais acérrimos defensores da saída da União Europeia entre os membros do Partido Conservador de May, "já está a preparar a carta para uma moção de censura a Theresa May. É o 'agora ou nunca' para o European Research Group [grupo de conservadores pró-Brexit]; será que têm o número [suficiente de apoiantes]?"

Jacob Rees-Mogg is penning his letter of no confidence in Theresa May (on vellum, we hope): so it's now or never for the ERG - do they have the numbers?

— Heather Stewart (@GuardianHeather) 15 de novembro de 2018

A confirmar-se, a moção surge depois de cinco ministros terem apresentado demissão esta quinta-feira por discórdias quanto ao esboço de acordo que os negociadores britânicos e europeus alcançaram no início da semana.

Perante as crescentes cisões dentro do Partido Conservador entre eurocéticos e europeístas, aumentam as possibilidades de May ver a sua liderança partidária desafiada.

Como se abre uma disputa à liderança de May?

De acordo com as regras estipuladas no Reino Unido, é necessário que 15% dos deputados do partido, neste caso 48 dos 315 deputados conservadores, escrevam cartas a exigir uma moção de censura à sua líder, missivas essas que devem ser entregues ao chamado "comité 1922" do partido, que representa os elementos do partido com assento parlamentar mas sem cargos ministeriais.

O líder do Comité 1922, atualmente Graham Brady, é a única pessoa que sabe quantas cartas já foram submetidas neste sentido, incluindo as que lhe tenham sido entregues confidencialmente, por elementos do partido que não querem assumir a sua postura publicamente.

O que acontece a seguir?

A confirmarem-se as informações do "Guardian" de que já há cerca de 50 deputados conservadores contra May, a votação terá lugar o mais cedo possível, numa data decidida pelo líder do Comité 1922 através de consultas com o líder do partido e de acordo com as regras dos conservadores.

A última moção de censura a um líder conservador, quando o partido estava na oposição em 2003, aconteceu no dia a seguir ao líder do Comité 1922 ter anunciado que tinha recebido cartas em número suficientes para avançar com essa votação.

E se suficientes deputados votarem contra May?

Será então marcada uma reunião para decidir quem a substitui na liderança do Partido Conservador. Dado que May é a atual primeira-ministra do Reino Unido, quem a substituir tornar-se-á primeiro-ministro. Isto quer dizer que um voto desta natureza não implica que sejam convocadas eleições antecipadas para se eleger um novo chefe do Executivo.

Se vários candidatos se apresentarem, é realizada uma votação secreta entre os deputados conservadores para reduzir este número. O processo via sendo repetido, todas as terças e quintas-feiras, até que restem apenas dois candidatos, que serão depois submetidos a uma votação que envolverá já todos os membros do Partido Conservador. Para votar, cada elemento tem de pertencer ao partido há pelo menos três meses.