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No Exército quem ensina a mexer em explosivos não tem subsídio de risco

12 nov, 2018 - 12:11 • Ana Rodrigues

Os formandos têm, os instrutores não. Uma situação “caricata”, diz o dirigente da Organização Europeia de Militares.
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Os sargentos do Exército que dão instrução de inativação de engenhos explosivos não recebem subsídio de risco, mas os instruendos a quem dão essa formação recebem.

A situação é descrita como uma discriminação, que dura nas Forças Armadas há 16 anos. António Lima Coelho, dirigente da Organização Europeia de Militares, refere estarmos “perante uma situação de discriminação incompreensível e indigna”.

Para este militar, é inaceitável que “os sargentos que dão instrução a outros militares das Forças Armadas e até às forças de segurança de outros países, como é o caso do Iraque, não recebam o subsídio de risco que os instruendos recebem” – uma situação que, no mínimo, é “caricata”, refere o militar.

António Lima Coelho acrescenta que, “apesar de o pagamento deste suplemento estar previsto na lei [decreto-lei nº. 253/79, de 27 de junho), o valor nunca foi pago aos sargentos” – facto que considera “grave, já que se trata de uma instrução que acarreta riscos”, seja “para quem recebe a formação” seja, “ainda mais, para os instrutores”.

Até porque “o instrutor tem primeiro de exemplificar, de tomar a ação. O instruendo pode até só ficar a ver o que está a ser exemplificado, por isso o risco é maior para quem está na primeira linha”, justifica.

Lembra o militar que, desde abril de 2002, há mais de 16 anos que “um grupo de sargentos do Exército português, altamente qualificados na perigosa e exigente missão de inativação de engenhos explosivos, exige que os seus direitos sejam respeitados, mas até agora a resposta tem sido apenas o silêncio”.

Em todo este processo, vários chefes de Estado Maior do Exército passaram pelo gabinete, mas o assunto continua por resolver – apesar do reconhecimento público do resultado destas instruções, refere Lima Coelho, “como foi o caso do trabalho de uma equipa da força nacional destacada na República Centro-Africana, que procedeu à inativação de engenhos explosivos encontrados perto de habitações da capital do país, Bangui”.

Outro exemplo avançado por António Lima Coelho é o “dos militares do Exército que integram o 7º contingente português no Iraque, que ministraram um módulo de formação de inativação de explosivos improvisados aos militares e agentes das forças de segurança daquele país”.

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