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OE 2019. Já foram apresentadas quase 260 propostas de alteração

09 nov, 2018 - 13:52

Contabilidade apurada a nove dias do final do prazo.
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Quase 260 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE 2019) já deram entrada no parlamento, "a nove dias do final do prazo", revelou, esta sexta-feira, a presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Teresa Leal Coelho.

A informação foi avançada antes de um curto intervalo na audição do ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, pela comissão conjunta de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e de Economia, Inovação e Obras Públicas, no âmbito da apreciação, na especialidade, do OE2019.

Teresa Leal Coelho informou os deputados que até hoje tinham dado entrada "257 propostas de alteração", a "nove dias do final do prazo".

O OE 2019 foi entregue na Assembleia da República em 15 de outubro e debatido na generalidade entre 29 e 30 de outubro, estando a votação final global agendada para 29 de novembro, num debate que será encerrado por António Costa.

De acordo com o calendário, após a votação na generalidade, segue-se o período de debate na especialidade, que está a decorrer, com votações em plenário nos dias 26, 27 e 28 de novembro.

No último Orçamento do Estado da presente legislatura, no que respeita ao cenário macroeconómico, o Governo pretende atingir um défice de 0,2%, uma dívida na ordem dos 118,5% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 2,2% e uma taxa de desemprego que ronde os 6%.

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