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OE 2019: BE vai propor mecanismo de "correção de injustiça" das reformas antecipadas

30 out, 2018 - 18:12

"Quem foi tão injustiçado na infância não deve voltar a sê-lo na velhice", argumenta a coordenadora do Bloco de Esquerda.
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A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, anunciou, esta terça-feira, que o seu partido vai propor, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE 2019), um complemento de pensão que compense a aplicação do fator de sustentabilidade para algumas das reformas antecipadas pelas regras do antigo Governo.

No discurso de encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), Catarina Martins traçou o caminho do partido na discussão do documento na especialidade, sublinhando que é possível fazer melhor.

"Senhor ministro das Finanças, senhor primeiro-ministro, podemos fazer melhor e no BE não desistimos de fazer melhor", afirmou.

Segundo a coordenadora bloquista, quem se reformou com as regras do anterior governo "com enormes penalizações" sente-se agora injustiçado perante a eliminação de algumas dessas penalizações com a conclusão do regime de acesso às reformas antecipadas para as longas carreiras contributivas.

"O mais flagrante será o caso de quem começou a trabalhar ainda criança e que, com as regras criadas pelo ex-ministro do CDS Mota Soares para a reforma antecipada, sofreu enormes penalizações, isto apesar de ter 46, 48, 50 anos de descontos. Não poderemos, ao menos nestes casos, senhor primeiro-ministro, encontrar um mecanismo de correção da injustiça", pediu.

Depois de no último Orçamento do Estado se ter aberto o acesso ao Complemento Solidário para Idosos, o BE vai avançar, segundo Catarina Martins, na especialidade do Orçamento do Estado para 2019, com uma proposta para criar "um complemento de pensão que compense a aplicação do fator de sustentabilidade na pensão de quem tanto trabalhou e descontou".

"Quem foi tão injustiçado na infância não deve voltar a sê-lo na velhice", defendeu.

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