Nove mil comprimidos ilegais impedidos de entrar em Portugal

Uma semana de ações de fiscalização em vários países a nível mundial em busca de medicamentos ilegais fez com que fosse possível apreender um conjunto de encomendas e impedir a entrada em Portugal de 8.886 unidades de medicamentos que não cumpriam as normas num valor superior a 23 mil euros.

Em comunicado o Infarmed diz que apesar de a Autoridade Tributária e do instituto que tutela o medicamento continuarem a participar ativamente nesta e noutras ações de sensibilização e alerta para este problema, “os portugueses continuam a correr riscos e a comprometer gravemente a sua saúde ao adquirirem medicamentos pela internet em websites não autorizados.”

Entre 9 e 16 de outubro, 116 países de vários continentes estiveram envolvidos na operação internacional PANGEA XI, dedicada ao combate aos medicamentos falsificados e ao alerta para os perigos associados à compra destes medicamentos através da internet.

A ação culminou com a detenção de 859 indivíduos e com a apreensão, em todo o mundo, de mais de 10 milhões de unidades de medicamentos falsificados, potencialmente letais e com um valor superior a 12 milhões de euros.

A Operação PANGEA XI contou com a participação de agências de polícia, das alfândegas e das autoridades reguladoras de saúde e de medicamentos. A indústria farmacêutica, assim como outras entidades privadas e empresas de pagamento via internet, também apoiaram a operação.

Desta ação resultaram 838 investigações, tendo sido interrompida a atividade de 33 grupos de crime organizado.

Foram ainda monitorizados 16.218 links na internet, tendo sido desligados 3.671. Destes, 2.688 eram websites e 983 eram de páginas em redes sociais com promoção de produtos farmacêuticos ilícitos. Ainda se encontram em processo de encerramento 1.319 links.

Durante a operação deste ano verificou-se um aumento significativo da utilização de websites e de páginas de redes sociais para a venda de medicamentos ilegais, embora o número de websites encerrados seja similar ao ano anterior.

Os mais procurados

Entre os medicamentos contrafeitos e ilegais destacam-se largamente os medicamentos anti-inflamatórios, seguidos de medicamentos para a dor, para a disfunção erétil, esteroides anabolizantes, entre outros.

Em comparação com a operação realizada no ano passado, o número de detenções quase duplicou e os mandatos de captura quase triplicaram.

A operação deste ano teve como alvo algumas das principais áreas exploradas pelo crime organizado no tráfico ilegal de medicamentos online, como o registo de domínios ilegais, serviços de pagamento eletrónico e sistemas e serviços de entrega postal.

Perguntas e respostas

Quais são os perigos dos websites não autorizados?

Quem compra medicamentos fora dos canais licenciados e controlados pelo Infarmed, corre riscos graves e desnecessários. Eis alguns:

• Mesmo que o site tenha uma aparência credível, isso não significa que esteja autorizado a vender medicamentos pela internet, não reunindo assim as condições para assegurar a segurança, qualidade e eficácia dos medicamentos;
• Os medicamentos podem ser falsificados ou contrafeitos, terem a composição alterada, estarem fora do prazo ou terem sido transportados sem quaisquer precauções. Como consequência, podem não fazer o efeito pretendido ou causar efeitos secundários inesperados;
• Muitos sites vendem medicamentos sem que haja a intervenção de um profissional de saúde, sem conhecerem a história clínica ou a existência de outras doenças, aumentando o risco para quem os toma;
• O medicamento encomendado pode não chegar a ser enviado ou ficar retido na alfândega;
• Alguns sites não garantem a confidencialidade dos dados pessoais.

Quem pode dispensar medicamentos no domicílio?

As farmácias e os locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica (nestes últimos apenas para os medicamentos que não exijam receita), desde que estejam registados no Infarmed para a entrega de medicamentos ao domicílio.

Como poderá ser feito o pedido de dispensa de medicamentos ao domicílio?

O pedido poderá ser feito nas farmácias ou nos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, através do sítio eletrónico do estabelecimento ou do seu correio eletrónico, telefone ou telefax.

Todos os sites portugueses estão autorizados?

Não. O facto de um site estar sediado em Portugal ou ser escrito em português não significa que esteja autorizado a utilizar a Internet para receber encomendas de medicamentos. Em Portugal só os websites das farmácias e dos locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica, desde que estejam registados no Infarmed podem estar autorizados para o efeito.

Não há perigo de os consumidores confundirem esta possibilidade de encomenda através da internet com os sites ilegais? Sim, daí a importância de pesquisar os sites autorizados, através do site do Infarmed (www.infarmed.pt).

Que perigos incorrem os consumidores ao não utilizar sites autorizados?

A compra através de sites não autorizados não garante o acesso a medicamentos com qualidade, segurança e eficácia, sendo uma forma de comercializar medicamentos falsificados. Comprar medicamentos via Internet sem ser pelos canais licenciados previstos na lei, põe em risco a saúde dos cidadãos (sem garantia sobre a sua verdadeira composição e condições de conservação, nem de acompanhamento médico ou farmacêutico).