Liga critica exclusão do futebol da redução do IVA dos espetáculos

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) deplorou que o futebol seja excluído da redução da taxa de IVA sobre os bilhetes para espetáculos ao vivo, incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2019.

"É impensável que o poder político ainda não tenha consciência da importância do futebol e que o tenha deixado de fora da lista de espetáculos públicos. Numa altura em que fazemos esforços para levar famílias inteiras ao futebol, o IVA da nossa atividade não se alterou, ao contrário de outras", reagiu a diretora executiva da Liga, Sónia Carneiro, em declarações à agência Lusa.

A responsável da Liga manifestou esperança de que a proposta entregue na segunda-feira possa ser ainda revista na Assembleia da República (AR).

"O Governo só por distração terá deixado o futebol de fora da lista de espetáculos públicos contemplados com a descida do IVA, mas tenho esperança que esta injustiça seja retificada em AR. Este foi, aliás, um tema levantado pela Liga e pelos clubes, tanto na secretaria de Estado, como em alguns grupos parlamentares", comentou.

A proposta de Orçamento do Estado para 2019, entregue na segunda-feira no parlamento, contempla uma redução de 13% para 6% do IVA sobre os bilhetes para espetáculos ao vivo em Portugal Continental, dando assim resposta às exigências do setor.

De acordo com o documento, "no âmbito da promoção da atividade cultural, em 2019, estabelece-se a aplicação da taxa reduzida do IVA - de 6% no Continente, 4% na Região Autónoma dos Açores e 5% na Região Autónoma da Madeira - nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes".

Sónia Carneiro lembrou ainda que houve descidas no IVA para os 6%, "mas o futebol manteve-se nos 23%. Nem uma taxa intermédia".

Atualmente, se o espetáculo for em Portugal Continental o IVA tem uma taxa de 13%, se for nos Açores a taxa é de 9%, e, se for na Madeira, é de 12%.

A descida do IVA era uma pretensão da Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE). Em julho, aquela associação, constituída em 2016 e que integra mais de 20 promotoras de festivais e espetáculos, entregou na Assembleia da República uma petição com sete mil assinaturas pela descida do IVA sobre os espetáculos ao vivo.

A proposta de OE2019 será discutida e votada na generalidade nos dias 29 e 30 de outubro e a votação global está agendada para 29 de novembro, depois de ser discutida na especialidade.

A votação final global está agendada para 29 de novembro.

A audição conjunta da ministra da Cultura, nas comissões parlamentares da Cultura e do Orçamento e Finanças está agendada para dia 06 de novembro.