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​Professores. Costa diz que Governo “descongelou carreira que tinha estado congelada sete anos"

10 out, 2018 - 15:52 • Tiago Palma

No princípio do mês, o ministro da Educação anunciou a aprovação em Conselho de Ministros do decreto-lei para contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias para a progressão da carreira dos professores. Heloísa Apolónia avisa Costa: "Esta luta vai continuar".

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Primeiro, a provocação: a deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, começou por saudar durante o debate quinzenal no Parlamento “o muito” que a maioria parlamentar alcançou durante a legislatura, mas lembraria igualmente que “o PS sozinho não fazia um quarto do que foi feito” nos últimos três anos. Depois, e enquanto acusava o Governo de “teimosia” na recuperação do tempo de serviço dos professores, Heloísa Apolónia prometeu “continuar esta luta”.

O primeiro-ministro António Costa, em resposta, afirmou que "o que o Governo fez foi descongelar uma carreira que tinha estado congelada durante sete anos". E concluiu: “O Governo não tirou tempo a ninguém. Fizemos o contrário do que dizem que fizemos”.

No princípio do mês, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que o Governo tinha aprovado em Conselho de Ministros o decreto-lei para contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias para a progressão da carreira dos professores, cuja contagem do tempo de serviço esteve congelada entre 2011 e 2017. “Esta contabilização surge na sequência do processo negocial que o Governo manteve nos últimos meses com os sindicatos”, explicou então Brandão Rodrigues em plena greve dos professores, que exigem o descongelamento de nove anos, quatro meses e dois dias.

BE e PCP já prometeram chamar o diploma ao Parlamento se o Presidente da República o promulgar.

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  • Cidadao
    29 out, 2018 Lisboa 19:16
    O congelamento que começou por ser "até ao fim do ano", depois "até ao fim do próximo ano", depois até ao fim da Legislatura, foi um acto ilegal de ruptura de um contrato que havia entre os professores e o Estado: um governo incompetente falhou na sua tarefa e o ónus dos encargos passou para a Função Pública que suportou vários anos os resultados de delírios de governantes e das falências da Banca, evitadas com o dinheiro dos impostos dos contribuintes, e quando esse dinheiro acabou, toca a aumentar os impostos e a cortar na dita despesa de salários e pensões - mas não nos salários e pensões "deles" - rasgando unilateralmente o contrato assinado de boa fé, com o rosário de desculpas que todos conhecemos. O sorridente-de-jogo-de-cintura, ao descongelar, o que até estava também prometido pelo governo da Ditadura PSD-CDS-Cavaco Silva, mais não fêz que repôr um mínimo de justiça. E digo mínimo porque não repôs o muito que ficou perdido nesses anos, tanto em salários, como mais tarde em Reformas. Isso foi perdido para sempre e para alguns significa menos 300 a 400€ mensais de Reforma. Mas É preferível enviar dinheiro e tornar a enviar, para manter à tona Bancos falidos, dinheiro esse que nunca mais o País vê. Ao menos nos salários e pensões, algum voltava para os cofres do Estado por via dos impostos, e outro mantinha a actividade económica. O PS ao dar a entender que "fêz um grande favor em descongelar", mais não fêz que um mínimo de Justiça. Não peça palmas por isso.

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