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​OE2019

PAN anuncia fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos

05 out, 2018 - 16:47

"Esta conquista é questão de justiça tributária, de moralização", refere o deputado André Silva.
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O PAN anunciou esta sexta-feira que o Governo já garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.

Em comunicado, o PAN - que no parlamento é representado pelo deputado único, André Silva - refere que esta garantia foi conseguida junto do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e do líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César.

"Deixará de existir esta isenção e a aplicação de uma taxa de IVA reduzida, reservada tendencialmente a bens essenciais, ficando em aberto a aplicação a estes profissionais de uma tava intermédia, de 13%, ou da taxa normal, a 23%, segundo valores de Portugal continental", é ainda referido na nota.

Segundo o PAN, o fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos era proposta pelo partido já desde 2015 e "representa maior justiça tributária".

"Esta conquista é questão de justiça tributária, de moralização pois se até o acesso à justiça, a um advogado, ou à alimentação pagam IVA seria injusto que esta atividade que se baseia em maltratar animais não pagasse este imposto", refere André Silva, citado no mesmo comunicado.

O partido recorda que, em julho, a proposta do PAN para a abolição das touradas em Portugal foi chumbada na Assembleia da República, recebendo o voto favorável do PAN, do BE, do PEV, de oito deputados do PS e de um do PSD.

Em entrevista à agência Lusa no início de setembro sobre o OE2019, André Silva adiantou que o reforço do incentivo à compra de veículos elétricos, a redução do IVA da alimentação de animais de companhia e a inclusão de intérpretes de língua gestual portuguesa no Serviço Nacional de Saúde são outras das propostas do PAN para o próximo orçamento.

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  • Jota
    05 out, 2018 Guia 21:42
    Ah, ah, ah... Que grande vitória!!! Para quem queria acabar com a tourada, o fim da isenção do IVA só pode ser uma anedota, por isso vou rir mais um bocadinho... ah, ah, ah...
  • Anónimo
    05 out, 2018 19:06
    E mesmo assim é pouco. As touradas deviam ser proibidas. Mas o nosso parlamento é reaccionário.
  • fanã
    05 out, 2018 aveiro 18:58
    O qualificativo de "Artistas" dado a estes Sádicos, é um insulto aos verdadeiros Artistas, que promovem uma verdadeira Cultura . A proibição pura e dura destas abjectas actuações, seria a medida a decretar !..