Novo presidente do Supremo quer juízes mais próximos do século XXI

O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça apela aos juízes que se aproximem mais do Século XXI.

António Joaquim Piçarra tomou posse esta quinta-feira, na presença do Presidente da República e do primeiro ministro. Ao longo do discurso fez ainda várias exigências à ministra da Justiça, nomeadamente que aprove um novo estatuto dos magistrados e que dê à fase de instrução dos processos mais meios e assessores técnicos.

Mas foi sobretudo para dentro que o novo líder dos juízes falou, pedindo aos juízes mais e melhor comunicação, mais diálogo com a comunidade, decisões mais compreensíveis e que saibam viver com a crítica.

“Os juízes saberão também trilhar esse caminho, desenhando e aprimorando uma cultura judiciária caracterizada pela diminuição do formalismo, uma maior proximidade à realidade do Século XXI, alargamento da capacidade de ouvir e explicar a sua resposta em moldes mais realistas e mais facilmente apreensíveis pela comunidade, procurando um reforço da sua confiança e da sua própria legitimidade”, diz.

“Se tal não for alcançado”, avisa António Joaquim Piçarra, “com a crescente exposição mediática da justiça e amplificação excessiva das suas decisões, tidas por mais controversas, o poder judicial continuará a ser responsabilizado por tudo o que de menos bem ocorra em todo o sistema de justiça, mesmo que tal suceda apenas em área ou fase processual, em que nem sequer haja intervenção."

Perante a ministra da Justiça, o novo líder dos juízes apresentou um caderno de encargos: "Impõe-se que pelo menos, quando da transição para a fase inicial de processos mediáticos, considerados de grande complexidade, os juízes disponham das necessárias assessorias técnicas.”

“Se pretendemos uma justiça de qualidade, não será compreensível que se disponibilizem – e bem, saliento – meios de apoio e assessoria na fase interrogatória desses processos, mas tal não venha a suceder na fase crucial e essencial, seja a instrução e, ou, no julgamento."

António Joaquim Piçarra considera ainda urgente que se aprove um novo estatuto dos magistrados judiciais que reconheça e reforce a independência dos juízes.