25 set, 2018 - 11:07
O presidente da Antral, associação que representa os taxistas, não gostou do que ouviu o ministro do Ambiente dizer na Renascença e diz que Pedro Matos Fernandes não tem credibilidade para conduzir este processo de contestação às plataformas de transporte.
“Esse senhor não defende a concorrência sã e leal; não tem qualquer credibilidade para desbloquear esta situação. O senhor primeiro-ministro tem de nomear uma pessoa com credibilidade e nem este senhor nem o senhor José Mendes [secretário de Estado do Ambiente] podem estar a tratar uma indústria da forma como têm estado a tratar”, critica.
“Esse senhor [o ministro do Ambiente], em vez de acalmar, só tem estado a incendiar cada vez mais esta contestação”, acusa ainda, em declarações à Renascença.
Os taxistas defendem a contingentação do número de carros descaracterizados (ao serviço de plataformas como a Uber, a Cabify e outras), tal como acontece no setor do táxi.
“Queremos que tenham contingentes como nós temos e fixados pelas Câmaras Municipais, como nós temos. Porque a lei de bases deste país é isso que determina e esse senhor [ministro], se quer cumprir a lei, tem de se cumprir na sua totalidade, não é só aquilo que ele quer”, afirma Florêncio Almeida.
O ministro Pedro Matos Fernandes não concorda, até por causa dos benefícios fiscais que os taxistas auferem.
“Os táxis são uma atividade de serviço público” e como tal “têm benefícios fiscais, podem utilizar as faixas ‘bus’, podem ocupar o espaço público sem pagar nada por isso com as suas praças. Uma atividade deste tipo não pode ter um número infinito [de carros]”, defendeu na Manhã da Renascença, esta terça-feira.
“Porque é que ele está tão acérrimo em defender uma lei que ainda nem sequer entrou em vigor?”, questiona o presidente da Antral. “Está a preparar o emprego dele para algum tacho? Se calhar, é isso, como o outro que já foi para lá ganhar cinco milhões por ano. Estes senhores que tão acerrimamente defendem isto alguma coisa têm na manga”, suspeita.
Florêncio Almeida garante: “nós não somos contra as plataformas, queremos é concorrência séria e leal, que é aquilo que este senhor não defende”.
Mais protestos no horizonte
Hoje é o sétimo dia de contestação dos taxistas e o ministro do Ambiente reagiu pela primeira vez ao protesto, garantindo que a lei que entra em vigor a 1 de novembro, e que emana da Assembleia da República, não vai ser alterada.
Face a isso, Florêncio Almeida promete endurecer os protestos a partir de quinta-feira, dia 27.
“Nós não vamos parar. Isto tem de ter uma solução. O senhor Presidente da República deixou uma mensagem muito séria ao Governo. Cabe ao Governo ou à Assembleia da República resolverem este assunto até quinta-feira, caso contrário vamos ter um problema. E quando o senhor Presidente da República regressar a Portugal, naturalmente que a indústria irá junto dele para que isto seja resolvido”, promete.
Desde quarta-feira da semana passada que os taxistas se manifestam em Lisboa, Porto e Faro contra a entrada em vigor da chamada “lei Uber”, que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal: Uber, Taxify, Cabify e Chauffeur Privé.
De início, os representantes dos taxistas exigiam que os partidos fizessem, junto do Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma, mas a exigência não foi acolhida pelos grupos parlamentares.
Na sexta-feira, o processo teve um desenvolvimento, com o PCP a pedir a revogação da lei, decisão que os taxistas consideram estar no “caminho correto”, mas que ainda não é suficiente.
No sábado, as associações do setor foram recebidas pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República e decidiram manter o protesto, até serem recebidos pelo primeiro-ministro.
Depois daquele encontro, a delegação de representantes dos taxistas, encabeçada pelos presidentes da Antral, Florêncio de Almeida, e da Federação Nacional do Táxi, Carlos Ramos, entregou uma carta no gabinete do primeiro-ministro no Terreiro do Paço, em Lisboa, a pedir uma intervenção com urgência para resolver as suas reivindicações.
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