Tempo
|
A+ / A-

PS defende mandato único de PGR

19 set, 2018 - 21:36

A posição foi deixada por Carlos César em reunião com a ministra da Justiça.

A+ / A-

O líder parlamentar do PS transmitiu à ministra da Justiça que o cargo de procurador-geral da República deve corresponder a um mandato único, numa altura em que se discute a recondução ou não de Joana Marques Vidal.

“Aquilo que transmitimos [à ministra da Justiça, Francisca Van Dunem] no essencial foi que o cargo de procurador-geral da República ganha independência sendo um mandato prolongado e único, que essa orientação e essa doutrina estiveram presentes nos debates que ocorreram aquando da revisão constitucional de 1987", afirmou Carlos César aos jornalistas à saída do encontro no Ministério da Justiça, em Lisboa.

O presidente do grupo parlamentar socialista acrescentou que um mandato prolongado e único "permite dar maior liberdade a quem exerce o cargo e também uma maior liberdade a quem nomeia o respetivo titular".

A ministra da Justiça começou esta quarta-feira a ouvir os partidos com representação parlamentar sobre a recondução ou não da atual procuradora, Joana Marques Vidal, que está perto de terminar o seu mandato de seis anos, iniciado em 12 de outubro de 2012.

César adiantou ainda que o entendimento do PS é que o procurador-geral da República deve ser um "magistrado do Ministério Público, preferencialmente um procurador-geral adjunto, com experiência na ação penal".

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Manuel
    20 set, 2018 Porto 16:37
    O Dr. Carlos César já está preocupado que os próximos julgamentos cheguem ao fim, justificando outras investigações na calha, entre as quais algumas já publicadas sobre sua pessoa e sobre alguns parceiros da geringonça com longa escola nos mandatos atuais e anteriores.
  • diogo
    20 set, 2018 lisboa 12:49
    O atual sistema permite um ou dois mandatos .A escolha é do primeiro ministro.Se não sente competência para manter ou alterar o procurador tb não tem a suficiente para governar.O haver solução única é ditadura isto é deixa de haver alternativa democrática mas Portugal que tipo democracia tem?????
  • João Lopes
    20 set, 2018 Viseu 10:52
    João Miguel Tavares escreveu no Público em 30-08-2018 e eu concordo: «nenhum procurador-geral exerceu o seu cargo com a liberdade, a neutralidade e o sentido de Estado de Joana Marques Vidal… temos de recordar ao Partido Socialista que ele tem para com os cidadãos deste país uma dívida gigantesca na área da Justiça, que ainda não começou a pagar…». Os socialistas julgam-se donos do País, mas estão muito enganados!
  • Americo
    19 set, 2018 Leiria 21:47
    De preferência "dócil", tipo Pinto Monteiro ?

Destaques V+