Santana Lopes formaliza Aliança. "Não queremos ser sucedâneos de nenhum partido"

"Não queremos ser sucedâneos de nenhum partido", afirmou Pedro Santana Lopes, o antigo líder do PSD que esta quarta-feira deu início à formalização do novo partido Aliança.

Em declarações aos jornalistas, à margem da entrega de 12 mil assinaturas no Tribunal Constitucional (TC), Santana Lopes afirmou que o Aliança não quer ser um partido de um digito, mas sim “um dos maiores em Portugal”.

“Não quero ganhar o título de oposição mais agressiva. Quero o título de quem apresenta as melhores respostas para os problemas das pessoas”, declarou o antigo primeiro-ministro, que esteve acompanhado por um grupo de apoiantes.

Santana Lopes promete “trabalhar de modo construtivo” e explica que o financiamento do Aliança ficará a cargo dos seus líderes e militantes e de crowdfunding – recolha de fundos na internet.

“Temos o orçamento feito, sabemos do que necessitamos. Não queremos gastos excessivos, queremos ser um partido ‘low cost’. Não é com muitas sedes físicas que hoje se trabalha, é com sedes funcionais”, disse o fundador do Aliança.

Depois de abandonar o PSD ao fim de décadas de militância, Santana Lopes destaca a rapidez com que o Aliança está a avançar.

“Em menos de um mês recolhemos as assinaturas e isso só com uma grande adesão. Notamos a adesão nas ruas, principalmente a juventude, a tal que não vê debates”, referiu o antigo provedor da Santa Casa.

O novo partido fundado pelo ex-líder do PSD Pedro Santana Lopes, Aliança, iniciou esta quarta-feira o processo de formalização com a entrega de assinaturas no Tribunal Constitucional (TC), que o deverá tornar a 23.ª formação política portuguesa.

Foram entregues 12 mil assinaturas, mais do que as 7.500 assinaturas determinadas por lei, que chegaram de todo o país, Continente e Regiões Autónomas, e também das comunidades portuguesas emigrantes.

No início de agosto, Santana Lopes confirmou, em declarações ao jornal ‘online’ Observador, a saída do PSD ao fim de 40 anos de militância e a intenção de formar um novo partido, Aliança.

“O que constatei foi que o PSD gostava muito de ouvir os meus discursos, mas ligava pouco às minhas ideias”, justificou, numa carta enviada aos militantes.

Em 20 de agosto, foi divulgada a declaração de princípios do partido, na qual a Aliança afirma ter a sua matriz assente em “três eixos fundamentais: personalismo, liberalismo e solidariedade”.

Nessa mesma data, foi anunciado o início da recolha de assinaturas e, em 15 de setembro, Santana Lopes informou terem sido ultrapassadas as 7.500 necessárias para a formalização do partido, tempo que considerou "extraordinário" e "sem precedentes", numa publicação na rede social Facebook.

A declaração de princípios do partido Aliança defende menos Estado, menos carga fiscal e mais alternativas (privadas) nas contribuições à segurança social e no acesso à saúde, assumindo querer ser mais exigente com a União Europeia.

Como “imperativo absoluto”, o partido elege a coesão territorial, destacando-se a importância da “descentralização de entidades e serviços de modo equitativo e planificado por todo o território nacional”.

Em matéria de costumes, a Aliança diz rejeitar “as visões utilitaristas, materialistas e egoístas da vida humana”.

No sistema político, defende-se a criação de uma câmara alta no parlamento (Senado), à semelhança do que existe em alguns países europeus, bem como a introdução de círculos uninominais e a redução do número de deputados.

Em declarações ao jornal Público, Santana Lopes afirmou que a Aliança vai concorrer às europeias de maio, mas assegurou que não será candidato nestas eleições. Sobre legislativas, disse, à SIC, que a ambição é “lutar para ganhar” ao PS de António Costa.

Numa primeira reação, o presidente do PSD, Rui Rio, classificou a criação da Aliança por Santana Lopes como “o concretizar de um sonho” do antigo primeiro-ministro e desvalorizou os efeitos que poderá ter nos resultados eleitorais do seu partido.

“Se o PSD quiser ganhar eleições, não é na direita, ali a combater a Aliança ou o CDS-PP para ir buscar um ou dois por cento (…). Onde ganha é ao centro, onde exatamente está a abstenção”, sublinhou.

Mais tarde, no programa Bloco Central da TSF, Rio elogiou até a frontalidade” de Pedro Santana Lopes: “Posso discordar dele ter saído, podemos até achar que é incoerência, candidatou-se a líder e depois sai. Mas, há pelo menos uma frontalidade, sai e agora está legitimado para criticar”.

Quando se concretizar a sua formalização, a Aliança será o 23.º partido político português registado no Tribunal Constitucional.

Nos últimos dez anos, desde 2008, foram inscritos no TC 11 novos partidos, dos quais apenas um, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), registado em 2011, conseguiu eleger um deputado à Assembleia da República, André Silva, nas eleições legislativas de 2015. O partido mais jovem, com apenas nove meses, é a Iniciativa Liberal (IL).

Em Portugal, são necessárias 7.500 assinaturas para se criar um partido político, além de outras formalidades, como a elaboração de estatutos, com a lei a determinar que os partidos políticos se rejam “pelos princípios da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus filiados”.