12 set, 2018 - 16:17
O Partido Comunista Português (PCP) diz que é contra os “ataques à democracia” na Hungria, mas considera que a União Europeia não tem legitimidade para impor sanções ao Governo de Viktor Orban.
O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira o relatório que defende a aplicação de sanções à Hungria, por quebra das regras democráticas, atropelos aos direitos civis e corrupção.
O PCP votou contra, apesar de “denunciar e condenar firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, às liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na Hungria”, esclarece o partido, em comunicado.
Os comunistas rejeitam, no entanto, que, a pretexto de atropelos à democracia, “a União Europeia tente abrir caminho ao incremento das suas ameaças, chantagens, imposições e sanções contra os Estados e os seus povos”.
O partido liderado por Jerónimo de Sousa alerta para o “aprofundamento do carácter supranacional da UE e das suas políticas – determinadas pelas suas grandes potências e grandes interesses económicos –, o seu crescente desrespeito da soberania nacional e dos direitos sociais, que está a abrir caminho ao avanço da extrema-direita e de forças fascizantes na Europa”.
O PCP não reconhece a União Europeia como baluarte da democracia nem dos direitos humanos e dá o exemplo da intervenção da “troika” e das medidas de austeridade aplicadas em Portugal, do que apelida de “cariz xenófobo e explorador das políticas migratórias da UE, o apoio dado a forças fascistas na Ucrânia, as agressões contra Estados soberanos”.
A condenação do Parlamento Europeu à Hungria visa, sobretudo, “abrir um precedente de aplicação arbitrária de sanções e imposições contra a soberania de Estados”.
“Prosseguindo a luta contra os ataques à liberdade e à democracia, reafirmamos a solidariedade com os comunistas e outros democratas que na Hungria resistem às políticas promovidas pelo Governo húngaro e pela UE”, remata o comunicado do PCP.