Centeno e os professores. Fenprof vê "provocação", FNE lembra abertura para negociar

A Federação Nacional dos Professores (FNE) diz que os professores estão prontos para negociar, mas não prescindem dos direitos. O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, reage, deste modo, às declarações do ministro das Finanças, esta segunda-feira, ao jornal "Público".

“Todos temos consciência de que não é possível que essa recuperação seja feita de uma só vez em 2019", diz Dias da Silva, à Renascença, reforçando: “Recuperar todo o tempo de serviço que esteve congelado para todos os trabalhadores apenas em 2019 seria incomportável em termos de finanças públicas.”

“A recuperação deve ser feita de um modo faseado”, completa Dias da Silva, para quem a recuperação total dos anos de serviço deve ser estendida a todas as profissões, já que os professores não são caso único. João Dias da Silva adverte, assim, Mário Centeno, quanto à “injustiça” que seria se o Orçamento de Estado de 2019 propusesse uma solução de reposição sem fazer contas aos anos em que os trabalhadores não viram progressão nas suas carreiras.

“As organizações sindicais manifestam essa disponibilidade, para que a recuperação possa ser feita durante um tempo longo que, da parte da FNE, foi já estabelecido que poderia mesmo ultrapassar a próxima legislatura”, garante João Dias da Silva.

Dias da Silva sustenta que os pressupostos que os professores e a tutela defendem são os mesmos: ”É num quadro de sustentabilidade orçamental que esta recuperação tem de ser garantida, porque esta recuperação é um direito dos trabalhadores que também não pode ser posta em causa."

"Provocação", diz Nogueira

Do lado da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o secretário-geral Mário Nogueira considera que as declarações do ministro das Finanças são "inaceitáveis", constituindo “quase uma provocação”.

“O senhor ministro das Finanças tem de ter mais respeito por quem trabalha, neste caso pelos professores”, defende Nogueira, reforçando: "O OE serve para servir o Estado português e os portugueses e os professores são trabalhadores profissionais cuja vida é preparar o país, preparar os nossos jovens, as futuras gerações do nosso país”, disse.

Mário Nogueira destacou que os professores querem que as contas sejam sustentáveis e, por isso, entenderam que os nove anos, quatro meses e dois dias poderão ser recuperados ao longo de um período de tempo até 2023.

“Se aquela é a posição do ministro das Finanças, é a sua posição, mas se aquela é a posição do Governo e precisamos de saber, é inaceitável e desrespeita o compromisso que o Governo tem com os professores”, disse.

Para Mário Nogueira, o que “não é aceitável é que o Governo pretenda apagar parte de um período de tempo que foi cumprido nas escolas a trabalhar de uma forma que hoje é reconhecida como tendo sido importante para a remoção do insucesso escolar no país”.

Férias: dúvidas jurídicas

Noutro plano, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, aproveitou para deixar críticas ao Ministério da Educação, relativamente às férias dos professores, que estão comprometidas pelos atrasos nos lançamentos das notas: "Este Ministério da Educação está a destruir por completo aquilo que é a ordem pedagógica das escolas no domínio da avaliação dos alunos."

Dias da Silva acredita que férias adiadas e as mudanças relativas aos conselhos de turma, onde o Ministério propõe que só “um terço” dos professores determine as notas dos alunos, são, também, questões do foro jurídico. “A legalidade não pode ser ultrapassada em nome de interesses mais imediatos. A legalidade tem de ser cumprida e o respeito tem de ser cumprido. Portanto, defenderemos isto intransigentemente", salienta o dirigente da FNE.