06 jul, 2018 - 12:51 • Sandra Afonso
A gestora da Zona Franca da Madeira minimiza a investigação aprofundada que Bruxelas anunciou esta sexta-feira e assegura que “vai continuar a funcionar com absoluta normalidade”.
Assim declarou à Renascença uma fonte oficial da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), que tem a concessão da Zona Franca desde 1987.
A mesma fonte defende que “este é um procedimento normal, a exemplo de outros”, e sublinha que “o que está em análise é o regime três" e que "neste momento já está em vigor o quatro”. Aponta ainda que "a sociedade está a acompanhar a situação com tranquilidade e de forma solidária com a defesa que tem sido feita pelas autoridades, o Governo regional e o Executivo".
O Governo também já reagiu ao anúncio da Comissão Europeia, na forma de um comunicado emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, no qual a tutela confirma a investigação e diz que estes benefícios fiscais têm sido várias vezes avaliados, com o Estado português a apoiar a existência de um regime especial na Madeira dentro dos limites estabelecidos pelo Direito Europeu
Na nota, o Governo reforça ainda que as autoridades portuguesas estão disponíveis para colaborar na investigação europeia.
Em causa, segundo Bruxelas, está o cumprimento de duas condições impostas com a concessão dos benefícios, nomeadamente a criação de postos de trabalho na Madeira e a obtenção de lucros por atividades também realizadas no arquipélago.