Madeira a "arder" em mais de 30 milhões

Há 30,5 milhões de promessas por cumprir. O governo regional da Madeira acusa desta forma o executivo de António Costa de não libertar verbas prometidas para recuperar a área ardida e colmatar os prejuízos dos violentos incêndios que, em 2016, devastaram boa parte da região autónoma.

O executivo madeirense sustenta a acusação numa carta assinada pelo ministro do Ambiente, através da qual é assegurado um reforço de mais de 30 milhões de euros do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos) para a região autónoma.

No documento a que a Renascença teve acesso, com data de 8 de novembro de 2016, João Matos Fernandes assegura terem sido apuradas necessidades de intervenção “em diversos domínios para a redução de riscos, como limpeza e consolidação de escarpas/taludes”, e ainda a reposição de equipamentos de combate às chamas. Um cenário que, pode ler-se na missiva, determinou a publicação de dois avisos convite pelo PO SEUR no montante de 30,5 milhões.

Nem um cêntimo, obras paradas

Em declarações à Renascença, o vice-presidente do governo regional lamenta que, quase dois anos depois, a promessa não tenha sido cumprida, sobretudo no momento em que está a ser debatida a reprogramação de fundos comunitários. Razão pela qual, diz Pedro Bettencourt Calado, “a Madeira teve de votar contra porque não foi contemplada qualquer verba”. De acordo com o responsável, a situação assume contornos de maior gravidade uma vez que vários projetos foram já iniciados e, sem dinheiro ,“vão ter de ficar parados”.

A reclamação do governo regional seguiu por carta com data de 21 de maio deste ano. A missiva, a que a Renascença também teve acesso, descreve com pormenor todos os investimentos iniciados mas que estão sob ameaça de suspensão em resultado da falta de financiamento. Entre esses projetos destaca-se a criação de um sistema de alerta de aluviões, a estabilização de taludes e o quartel de sapadores.

Funchal espera que não haja leitura política

No documento, a região autónoma pede a Lisboa “atenção especial” e solicita a “reposição imediata” dos mais de 30 milhões. Contudo, o vice-presidente do executivo madeirense diz à Renascença ter recebido como resposta a “indisponibilidade de verbas, sem mais justificação”.

Bettencourt Calado lembra ainda o período eleitoral que se avizinha. As eleições regionais no arquipélago estão agendadas para 2019 e, no mais recente congresso socialista, António Costa definiu como grande prioridade ter “mais ambição e vencer as eleições na Madeira”.

Face a isto, o governo regional “espera não haver leituras políticas”. O vice-presidente do executivo autonómico diz acreditar que o ministro vai encontrar soluções para a Madeira, mas deixa escapar um receio, quando sublinha que espera “que a Madeira não seja tratada de forma diferente só por ter uma outra cor partidária”.

A Renascença tentou obter esclarecimentos junto do Ministério do Ambiente, que remeteu esclarecimentos sobre o caso das verbas em falta para mais tarde.

[Notícia atualizada às 12h20]