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Hora da Verdade

David Justino. Face à tensão à esquerda, “o natural é votarmos contra o Orçamento”

14 jun, 2018 - 00:01 • Graça Franco (Renascença) e David Dinis (Público)

Vice do PSD avisa a esquerda que a sua “primeira responsabilidade” é “completar o mandato”. E manifesta dúvidas quanto às alterações propostas à lei laboral de Passos - que o partido quer corrigir na AR.

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“Durante muito tempo”, o que o PSD fez “foi ladrar a uma caravana que passava”, diz David Justino. Agora está a preparar uma alternativa. Mas eleições só em 2019, avisa.

O que é que levaria o PSD a apoiar um Governo de António Costa?

Não sei em que condições. Aquilo que nós estamos a fazer é a criar uma alternativa ao Governo de António Costa. E quem está empenhado em criar uma alternativa não se está a preparar para apoiar um Governo de Costa.

Rui Rio e António Costa têm falado, depois daqueles dois acordos?

Não sei, isso tem que perguntar ao dr. Rui Rio.

Quem prepara uma alternativa ao Governo PS pode dispensar uma união com o CDS?

Claro que não dispensa.

E o que é que têm feito para se aproximarem do CDS?

Já tive a oportunidade de dizer que não deve ser desvalorizada uma convergência natural entre o CDS e o PSD. Seria irracional pensar noutra coisa. Agora, nós temos que fazer pela vida. O que compete ao PSD é não só fazer oposição, mas apresentar-se como alternativa.

Voltando aos acordos: o PSD já tem posição sobre o acordo do Governo com os patrões, na lei laboral, e que pode ser recusado pelo PCP e BE no Parlamento?

O PSD já debateu esse tema. O grupo parlamentar tem as baias claras para poder gerir isso. Agora, há aspectos em termos de especialidade com os quais eu, pessoalmente, tenho sérias reservas.

O discurso da rigidez da lei laboral não volta a surgir com um Governo do PSD?

Foi este quadro normativo da legislação laboral que permitiu a redução do desemprego dos 18% para 7 ou 8%. O que não percebo é por que é que se quer alterar a legislação laboral agora.

Por isso, o PSD não alteraria agora...

Não é o PSD, eu pessoalmente não entendo. Mais: esta regidificação não se deve fazer em períodos de crescimento económico. Deve ser ao contrário. Aquilo que é importante é que precisamos urgentemente de investimento estrangeiro. Em primeiro lugar porque o país está descapitalizado, em segundo lugar porque isso poderá ser um dos multiplicadores do próprio PIB. Por isso temos que criar as condições para que esse investimento possa vir. É isso que não vejo em algumas medidas incluídas neste documento. Agora, a posição final do PSD vamos guardá-la, para saber até onde há abertura ou não da parte do PS para se fazerem alternações em especialidade.

Em que pontos?

É uma função que compete ao grupo parlamentar desenvolver.

No IRS voltaria ao coeficiente familiar, a que o PS pôs fim?

É outro problema técnico que eu não domino. Nesse sentido reservo-me a um comentário sobre isso.

E o IRC, deve descer?

Há uma posição mais global: se houver receitas provenientes do crescimento económico e de um ganho de eficiência, a primeira prioridade será a de fazer baixar impostos. Sempre e onde possível. Esse é o princípio. Se é mais no IRS ou no IRC, esse é um problema que só o contexto nos poderá ajudar a definir melhor a prioridade.

E no próximo Orçamento? O PSD já decidiu se vai apresentar propostas de alteração, contrariando a prática do partido nos últimos anos?

É provável, mas não lhe posso garantir porque não conhecemos como está o OE 2019. E também não sei quais são os aspectos inovadores do Orçamento que nos possam sensibilizar a apresentar propostas alternativas. Uma coisa é certa: de uma forma global e face àquilo que já está explícito no programa de estabilidade - e ao que vamos assistindo diariamente de pressões mútuas entre os partidos da geringonça - digamos que a nossa disponibilidade para viabilizar o Orçamento é muito, muito ... só em situações muito excepcionais, não estou a ver quais.

É mais reduzida do que era há uns meses, quando Rui Rio entrou na liderança?

O natural é que votemos contra. Face ao contexto que se está a gerar, a posição mais natural, lógica e racional será a do voto contra. Isso não quer dizer que em sede de especialidade não possamos apresentar propostas.

Para isso é preciso que PCP e BE viabilizem o Orçamento na generalidade.

Mas o problema está em se a esquerda quer ou não quer. A geringonça tem uma responsabilidade perante o país. A primeira é a de completar o mandato. Agora, não sabemos até onde vai: neste esticar de corda, a quem interessa romper?

Ao PSD interessa ter eleições mais cedo?

O PSD conta e tem o seu planeamento feito em termos eleições em Setembro/ Outubro de 2019.

Está a passar um ano sobre a tragédia de Pedrógão. Este Governo deve demitir-se se houver uma nova tragédia?

Não me queira transmitir as dores do Governo...

Podia transmitir-lhe as do Presidente, que numa entrevista disse que não se recandidata se houver...

Aquilo que faço é votos para que tudo corra bem. Não há nenhuma entidade política que queira que as coisas corram mal. Estou convencido, tenho esperança de que as coisas corram bem. Agora, o que o Governo deve fazer é dar sinais claros de que as pessoas se podem sentir seguras. O verdadeiro diabo chegou com os fogos. Não sei se o diabo volta, se não, mas prefiro pensar que o Governo fez os esforços todos para que as coisas corram bem. Se correrem mal cá estaremos para analisar e encontrar soluções.

Numa escala de 0 a 20, como é que classificaria a oposição do PSD durante o período 'passista'?

Há diferentes formas de fazer oposição. Aquilo que o dr. Rui Rio está a fazer é não só fazer oposição do estilo que estava a ser feito, mas alargar o âmbito de intervenção e apresentar alternativas. Não podemos desempenhar o papel do cão que ladra à caravana que passa. E aquilo que se fez durante muito tempo foi ladrar a uma caravana que passava. O nosso objectivo é criar uma caravana alternativa.

David Justino. “O tempo de carreira dos docentes é um adquirido, deve ser respeitado”
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