09 jun, 2018 - 00:44
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anulou a condenação por crimes de guerra contra Jean-Pierre Bemba, o antigo vice-presidente da República Democrática do Congo.
A juíza Christine Van den Wijngaert considera que o “senhor da guerra”, que no passado liderou a oposição no país, não pode ser considerado culpado por crimes cometidos pelas tropas que enviou para a vizinha República Centro-Africana, entre 2002 e 2003.
O tribunal não teve em linha de conta os esforços de Jean-Pierre Bemba para tentar impedir os massacres cometidos pelo seu Movimento para a Libertação do Congo (MLC), refere a magistrada.
Em 2016, o político congolês tinha sido condenado pelo TPI a 18 anos de prisão por crimes de guerra, nomeadamente assassinatos, violações e pilhagens cometidos pelo MLC.
A anulação da sentença já foi criticada pela organização de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI), que fala num “rude golpe” para as vítimas de uma “campanha horrível de violação e violência sexual”.
O procurador do TPI Fatou Bensouda considera que a decisão é “lamentável e preocupante”.
Jean-Pierre Bemba deverá ser libertado dentro em breve. Continua a ser um político popular no seu país e ainda pode ter uma palavra a dizer no xadrez político da República Democrática do Congo.
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