​CDS leva ao parlamento abolição da sobretaxa sobre combustíveis

O CDS vai apresentar no dia 21 de junho uma iniciativa legislativa para eliminar imposto sobre a gasolina e o gasóleo criado em 2016 pelo atual governo, revelou esta sexta-feira, no Porto, o dirigente centrista Pedro Mota Soares.

Mota Soares falava aos jornalistas na sequência da conclusão da Autoridade da Concorrência (AdC) de que "os custos de política fiscal" tiveram "maior peso nos preços de venda ao público dos combustíveis rodoviários", implicando um aumento de "56% no gasóleo e 26% na gasolina desde 2004".

"O CDS vai apresentar uma proposta, no próximo dia 21, para eliminar a sobretaxa de imposto sobre a gasolina e o gasóleo que foi criada em 2016 por este governo", declarou o deputado centrista.

Criticando a decisão do governo de, em janeiro de 2016, criar "uma sobretaxa de seis cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo" no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), Mota Soares lembrou a promessa de então de que "essa taxa seria neutral, isto é, se o preço da gasolina subisse, iria descer a taxa".

"O governo falhou na promessa que fez e, por isso mesmo, o CDS quer baixar a fatura dos combustíveis para os portugueses. No próximo dia 21 não vamos ficar só por conversas ou reclamações, vamos levar ao parlamento uma iniciativa legislativa para eliminar esta sobretaxa", salientou.

Esta iniciativa legislativa, segundo o deputado, é para "ter um caráter imediato", a fim de que "possa significar o mais rapidamente possível uma descida do preço dos combustíveis para os portugueses".

"O governo falhou na promessa que fez e, por isso mesmo, o CDS quer baixar a fatura dos combustíveis para os portugueses. No próximo dia 21 não vamos ficar só por conversas ou reclamações, vamos levar ao parlamento uma iniciativa legislativa para eliminar esta sobretaxa", salientou.

Esta iniciativa legislativa, segundo o deputado, é para "ter um caráter imediato", a fim de que "possa significar o mais rapidamente possível uma descida do preço dos combustíveis para os portugueses".

Enfatizando as conclusões do estudo da AdC, disse que este "mostrou que o peso dos impostos sobre a gasolina e o gasóleo é excessivo em Portugal", concretizando com outros números.

"Neste momento, quando vamos a uma bomba, se pusermos 10 euros de gasolina, 5,6 euros vão direto para os cofres do estado. Se formos por 10 euros de gasóleo, 6,3 euros vão diretos para o Ministério das Finanças e só 3,70 euros são para pagar o combustível", disse o deputado centrista.

E continuou: "estamos a pagar mais de ISP [imposto sobre os produtos petrolíferos], mas quando sobe o preço do petróleo passamos a pagar muito mais de IVA. O que estamos a pagar a mais de IVA é mais do que suficiente para se poder baixar o ISP".

Perante este cenário, Pedro Mota Soares assegurou que o "CDS quer obrigar o governo a cumprir a sua palavra mas, sobretudo, a baixar a fatura dos combustíveis", considerando ainda que "não é sério tirar a austeridade de alguns impostos" para a por "toda sobre a gasolina e o gasóleo".

Partindo para a parte da receita fiscal, o deputado revelou que "acima da prometida neutralidade fiscal o governo já conseguiu encaixar cerca de 600 milhões de euros a mais".

Questionado sobre se está à espera de apoio nesta matéria das outras bancadas parlamentares, o deputado disse terem "ouvido a preocupação de todos os grupos parlamentares" e que "se essa preocupação for consequente, a consequência é votarem a favor do projeto do CDS".