Só 2% dos inquéritos a crimes de poluição acabaram em acusação

Menos de 2% dos inquéritos aos crimes de poluição que foram abertos nos dois últimos anos é que acabaram em acusação. A larguíssima maioria das investigações feitas pelo Ministério Público acabou arquivada.

Dados a que a Renascença teve acesso mostram que, em 2017, foram abertos 208 inquéritos pelo crime de poluição mas só houve acusação em cinco desses casos.

Em quatro das situações houve o que, em Direito, se chama "suspensão provisória do processo", que consiste em impor determinadas obrigações de conduta ao infrator em casos de crime de baixa gravidade.

Em 136 casos não foi possível reunir prova, pelo que acabaram arquivados.

No caso de danos contra a Natureza, o Ministério Público abriu 78 inquéritos. Só em dois dos casos é que os procuradores titulares do processo avançaram com acusação.

Em 41, a opção foi arquivar, e em quatro foi decretada a suspensão provisória do processo.

A realidade em 2016 não difere muito desta: segundo a Procuradoria Geral da República, foram abertos 160 inquéritos a crimes de poluição, mas apenas foi deduzida acusação num único caso.