Banco de Portugal avisa que setor imobiliário está sobrevalorizado

O Banco de Portugal avisa que há casas avaliadas acima do preço. No Relatório de Estabilidade Financeira, publicado esta quarta-feira, o supervisor destaca em especial o setor imobiliário e diz que começaram a surgir sinais de sobrevalorização dos preços das casas no segundo semestre do ano passado.

Segundo o BdP, em 2017, 80% do investimento no mercado imobiliário comercial português foi efetuado por não residentes, maioritariamente fundos.

Apesar de os bancos estrangeiros investirem mais neste segmento que os portugueses, o regulador avisa que a eventual queda acentuada do preço teria efeitos negativos na banca.

"Muito embora os bancos portugueses não estejam a ser os principais dinamizadores do mercado imobiliário, um eventual decréscimo acentuado de preços neste mercado teria efeitos negativos sobre o setor bancário, condicionando a venda dos imóveis detidos pelas instituições de crédito e, por outro, dificultando a diminuição dos NPL associados a crédito garantido por imóveis", refere o relatório.

Se os aumentos continuarem a rondar os 30%, podem colocar em risco a estabilidade financeira, uma vez que nem o rendimento disponível das famílias, nem a oferta de habitação está a acompanhar o preço das casas.

Para garantir que as instituições de crédito e as sociedades financeiras não assumem riscos excessivos na concessão de novo crédito e que os mutuários têm acesso a financiamento sustentável, o Banco de Portugal emitiu uma recomendação dirigida aos contratos de crédito celebrados com consumidores (crédito à habitação, crédito com garantia hipotecária ou equivalente e crédito ao consumo) a partir de 1 de julho de 2018, introduzindo limites a alguns dos critérios que as instituições devem observar na aferição de solvabilidade dos mutuários.

Rácios de endividamento elevados

O Banco de Portugal (BdP) avisou também que os rácios de endividamento das empresas e das famílias se mantêm entre os mais elevados da zona euro, num contexto de baixo crescimento potencial.

"Um agravamento dos custos de financiamento, ainda que gradual e associado a uma recuperação do rendimento, poderá ter efeitos na capacidade de servir a dívida", alerta o BdP no Relatório de Estabilidade Financeira de junho, hoje divulgado.

No caso dos particulares, refere, tem-se assistido ainda a um "forte crescimento" do crédito ao consumo e das novas operações de crédito à habitação, evidenciando uma menor restritividade nos critérios de concessão de crédito.

Para o BdP, o sistema bancário português continua assim a apresentar "vulnerabilidades", com os níveis de rendibilidade, apesar de terem aumentado, a permanecerem baixos, o stock de NPL (empréstimos non performing) ainda "significativo" e a elevada exposição à dívida pública e ao imobiliário, que tornam o setor particularmente sensível a evoluções desfavoráveis nos preços destes ativos.

"A recuperação da economia e as baixas taxas de juro mitigam os riscos associados ao elevado endividamento de curto prazo", sinaliza.

Apesar disto, a instituição, destaca progressos ao nível da redução dos rácios de endividamento e dos desenvolvimentos positivos do sistema bancário "que têm tornado a economia portuguesa mais resiliente à materialização de riscos para a estabilidade financeira".

"Em 2017, a dívida total das sociedades não financeiras e dos particulares, medida em percentagem do produto interno bruto, continuou a diminuir, prosseguindo a tendência observada desde 2010", refere.

Esta evolução foi acompanhada por um aumento da autonomia financeira das sociedades não financeiras, que, em 2017, atingiu o valor máximo da série histórica e este acréscimo foi especialmente significativo nas pequenas e médias empresas e coexistiu com uma recuperação do investimento empresarial, conduzida pelas empresas com menores rácios de dívida financeira.

Assim, segundo o BdP, os bancos portugueses apresentaram melhorias a vários níveis em 2017: na rendibilidade, na eficiência operacional, na qualidade dos ativos e nos rácios de capital.

"A rendibilidade do sistema bancário residente retomou valores positivos, refletindo em particular um menor valor de provisões e de novas imparidades", refere.

A eficiência do sistema bancário, medida pelo rácio cost-to-income, também aumentou, traduzindo um aumento do produto bancário superior ao aumento dos custos operacionais.

Por outro lado, a qualidade dos ativos dos bancos portugueses melhorou, refletindo a redução do rácio de NPL em 4,6 pontos percentuais relativamente ao máximo registado em junho de 2016.

O stock de NPL na carteira do setor bancário nacional diminuiu 13,5 mil milhões de euros no mesmo período, tendo sido acompanhada de um aumento do rácio de cobertura por imparidades.

"Entre o final de 2016 e o final de 2017, assistiu-se ainda a uma melhoria significativa dos rácios de solvabilidade do sistema bancário nacional, resultante, sobretudo, do aumento dos fundos próprios", refere o BdP.

A outro nível, o banco assinala ainda que foram desenvolvidas várias ações de supervisão, com vista ao reforço dos mecanismos de controlo e de governo interno, bem como para a estabilização das equipas de gestão de várias instituições, com base em processos de avaliação "particularmente exigentes".

"É necessário prosseguir a estratégia nacional de redução de ativos não produtivos do setor bancário, assente na revisão do enquadramento legal, judicial e fiscal, nas ações de supervisão promovidas no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, no cumprimento dos Planos de redução de NPL submetidos às autoridades de supervisão, e na gestão integrada dos portefólios de NPL", refere o BdP.