Ordem deve continuar a condenar quem pratica a eutanásia, diz ex-bastonário

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Germano de Sousa considera que se a eutanásia for legalizada os médicos que a praticarem devem continuar a ser condenados pela respetiva ordem.

O antigo bastonário da Ordem dos Médicos foi um dos intervenientes de uma conferência na Universidade Católica de Lisboa, esta segunda-feira, organizada pela UCP e pela campanha Toda a Vida tem Dignidade, com o apoio da Renascença e da agência Ecclesia, em que defendeu que a prática da morte assistida deve continuar a ser condenada.

“No caos de a lei portuguesa permitir a despenalização da eutanásia, a Ordem dos Médicos tem de continuar a condenar, manter no seu código deontológico a condenação e depois eles, como sempre, têm o direito de recorrer ao Supremo Tribunal Administrativo, se o tribunal anular a condenação da ordem, é com o tribunal, não é com a ordem”, explica.

Ao lado de Germano de Sousa esteve Manuel Mendes da Silva, membro do conselho de ética da Ordem dos Médicos, que lembrou que a instituição tem órgãos disciplinares para condenar estas práticas, mas salientando que os médicos terão sempre capacidade de recurso no caso de uma condenação. “Em termos disciplinares, a Ordem tem o conselho de ética de onde emana o código deontológico, mas também tem os conselhos disciplinares, que julgam infrações, ou eventuais infrações ao código deontológico. Mas há mecanismos de recursos, dentro da própria ordem, mas também para o Supremo Tribunal Administrativo.”

Nesta conferência estiveram também presentes D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, que elogiou a forma como este debate pode ajudar a esclarecer consciências e também o médico holandês Théo Boer, que alertou para o perigo de os portugueses seguirem o caminho do seu país.