Petróleo em Aljezur. Portugal ganha medalha de ouro para o pior subsídio

A atribuição da licença para pesquisa de petróleo ao largo de Aljezur, no Algarve, foi considerada o pior subsídio a combustíveis fósseis na Europa, distinção contrária à imagem de país que pretende ser neutro em carbono.

Entre os oito países selecionados para votação final, "em primeiro lugar, com a medalha de ouro, ficou Portugal", com o furo de prospeção de petróleo na zona de Aljezur, refere um comunicado da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero.

É a segunda vez que a Rede Europeia para a Ação Climática (CAN Europa), que junta 140 organizações de mais de 30 países e a que pertence a Zero, promoveu o prémio europeu para os piores subsídios aos combustíveis fósseis (European Fossil Fuel Subsidies Awards 2018).

"Considerou-se que a atribuição da licença correspondente ao título de utilização privativa do espaço marítimo" ao largo de Aljezur, "configurava claramente uma situação de estímulo ao uso de combustíveis fósseis no futuro" pelo Governo português, explica Francisco Ferreira.

A licença foi dada ao consórcio Galp/Eni para realizar uma sondagem de pesquisa ao largo de Aljezur e eventualmente prosseguir com a exploração de petróleo.

As organizações ambientalistas identificaram situações em cada um dos países que podiam ser candidatas à edição de 2018 do prémio europeu e, na fase final, ficaram França, Espanha Itália, Noruega, Áustria, Bulgária e Polónia, além de Portugal, seguindo-se uma votação 'online'.

O pódio é ainda ocupado pela Polónia, classificada em segundo lugar pelo incentivo a centrais de carvão obsoletas, e por Espanha, em terceiro lugar, por subsidiar a utilização de carvão nas ilhas Baleares, "bloqueando o desenvolvimento da produção de eletricidade a partir da energia solar", segundo informação da Zero.

Na opinião de Francisco Ferreira, presidente da Zero, a atribuição deste primeiro prémio a Portugal "vai ter uma enorme visibilidade à escala europeia e vai ser dramático do ponto de vista dos decisores políticos, nomeadamente em Bruxelas, e muito embaraçoso para o nosso país".

Por um lado, justificou, Portugal "é visto como estando na frente do combate às alterações climáticas, um dos países mais ambiciosos no que respeita à eficiência energética, às renováveis, a bater recordes nessa matéria e a receber elogios internacionais".

Por outro lado, "é o país que recebe uma medalha de ouro evocando o investimento que vai começar a ser feito em combustíveis fósseis, completamente contrário àquilo que tem sido a imagem de marca de Portugal, nomeadamente ao procurar ser neutro em carbono em 2050".

Manifestação em Alzejur

Mais de mil pessoas estão a manifestaram-se no sábado, em Lisboa, contra a prospeção de petróleo perto de Aljezur e alertaram para os perigos de acidentes como os ocorridos na Galiza (com o Prestige) e no Golfo do México.

“Neste momento, está em causa a prospeção, mas esse ato já tem impactos muito grandes”, disse à agência Lusa Vasco Reis, com 80 anos e ex-veterinário da Câmara Municipal de Aljezur.

Decidiu deslocar-se à capital para participar na manifestação com um cartaz cheio de fotos da organização ambiental Greenpeace, retratando uma praia na Galiza, em Espanha, coberta de petróleo resultante do derrame do navio Prestige, em 2002, ou labaredas no meio do mar, resultado da plataforma que ardeu no Golfo do México, nos Estados Unidos, durante prospeção de petróleo, em 2010.

Depois da concentração na Praça Luís de Camões, os manifestantes caminharam até à Assembleia da República, empunhando cartazes com frases como “estado de emergência climática”, “fora com o furo”, “nem aqui nem em lugar nenhum” ou “nem o papa quer petróleo em Portugal”.

O protesto foi organizado por uma plataforma que congrega 32 das principais organizações portuguesas de ambiente e de defesa do património, nacionais e locais, movimentos cívicos, autarcas e partidos políticos.

O objetivo é a alteração da decisão de prolongar até ao final de 2018 o contrato de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo do consórcio internacional ENI/Galp em três concessões no oceano Atlântico, que incluem a realização de um furo de prospeção, em águas profundas, a cerca de 46 quilómetros de Aljezur, no Algarve.