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​Juíza “perplexa”. Uso excessivo de penas suspensas dá sensação de “impunidade”

08 fev, 2018 - 10:15

Dados do Ministério da Justiça, a que a Renascença, teve acesso indicam que um em cada três condenados fica em liberdade.

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A juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Guimarães, Maria Matos, mostra-se perplexa e preocupada com os dados sobre as sentenças dos tribunais portugueses.

De acordo com os dados do Ministério da Justiça, a que a Renascença teve acesso, os condenados a pena suspensa são praticamente o triplo dos que acabam por cumprir pena de cadeia.

A juíza Maria Matos considera que estas estatísticas transmitem uma sensação de “impunidade” não só “para os agentes do crime, como para as vítimas, mas também para a sociedade”.

“Uma das funções da pena é dizer a todos - que constituímos esta sociedade - que a lei existe e cada vez que é aplicada uma pena se reafirma a existência dessa norma”, lembra.

Nestas declarações, a juíza refere ainda que, da sua experiência profissional, conhece vários casos de penas suspensas acumuladas. "De 17 anos que estive em tribunal de círculo, estive 15 anos em tribunais criminais, de criminalidade mais grave", explica, acrescentando que "várias dezenas de pessoas passaram pelas mãos em que tinham uma enormidade de penas de execução suspensas".

"É algo que me preocupa como cidadã e como jurista", diz Maria Matos, lançando o apelo para que estes “números nos façam reflectir a todos e ao legislador”.

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