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Três em cada quatro abusadores de menores ficam em liberdade

08 fev, 2018 - 08:00 • Marina Pimentel

Prisão efetiva representou apenas 25% do total de condenações por este crime entre 2014 e 2016. Um terço das tentativas de homicídio são condenadas com pena suspensa.

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Quase 75% dos autores de crimes de abuso sexual de menores entre 2014 e 2016 foram condenados a pena suspensa. Num total de 696 condenações, os juízes optaram pela pena suspensa 523 vezes, revelam dados do Ministério da Justiça a que a Renascença teve acesso.

Em 2015, apenas 15 abusadores foram condenados a prisão efetiva – 203 beneficiaram de pena suspensa. Em 2016, do total de 267 condenações foram para a cadeia 85 abusadores sexuais de menor.

A larguíssima maioria das pessoas que nos últimos três anos foi condenada pela prática de crime em Portugal beneficiou de pena suspensa. O número de condenados com pena suspensa é praticamente o triplo dos que tiveram de cumprir pena na cadeia.

As penas suspensas dividem-se em penas simples, penas com regras de conduta, penas com regime de prova e penas com sujeição a deveres.

Nos crimes contra as pessoas (pela sua natureza, os mais graves) não há praticamente nenhum tipo em que não haja penas suspensas, nem mesmo nos homicídios intencionais e consumados – embora neste caso as penas suspensas sejam muito raras.

Quando olhamos para as tentativas de homicídio, em 2016, houve 41 condenações a pena suspensa e 84 a prisão efetiva, uma subida das saídas em liberdade face ao ano anterior (para 85 penas de prisão efetiva houve 35 com pena suspensa).

No caso das ofensas à integridade física, os números são esmagadores: mesmo nos casos de ofensa física grave ou agravada pelo resultado ou pelas circunstâncias, o número de penas suspensas foi, em 2016, mais de quatro vezes superior ao dos condenados a cadeia.

Violência doméstica: cada vez mais penas suspensas

Apesar do risco que representa para a vítima o seu agressor estar em liberdade, os crimes de violência doméstica são aqueles em que mais é aplicada a pena suspensa.

Em 2014, houve 73 condenados por violência doméstica a cumprir pena de prisão enquanto 138 beneficiaram de pena suspensa, simples ou sujeita a obrigações ou deveres, determinadas pelo juiz ou pela Direção-Geral de Reinserção.

Em 2015, a desproporção é ainda maior: apenas 15 agressores ficaram detidos, 203 obtiveram uma sentença que, na prática, lhes garante a liberdade.

O cenário é ainda mais visível em 2016: do total de condenados nesse ano por violência doméstica, 1.390 conseguiram pena suspensa. E apenas 95 cumpriram pena de cadeia.

Mas há outros crimes violentos, para os quais a lei prevê penas altas, mas os juízes tendem a aplicar a pena suspensa. É o caso do roubo (furto com violência). Em 2016, o número de penas suspensas foi mais do dobro dos casos de prisão efetiva.

Também nos casos de tráfico de droga o número de penas suspensas nos últimos três anos foi sempre superior às de prisão.

Nos crimes de resistência à autoridade (a uma força policial, por exemplo), em 2016 houve 431 condenações e apenas em 52 dos casos os seus autores foram presos – os restantes 379 ficaram em liberdade.

Nos crimes relativos a armas, em 2016 houve 104 casos de prisão efetiva para 457 penas suspensas.

Comentários
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  • VIRIATO
    08 fev, 2018 CONDADO PORTUCALENSE 15:34
    ARMINDO G. DA SILVA, explique aos mentecaptos, que por muito que não se goste, nas ditaduras a turma da pedofilia não é tratada como doente, é tratada como bandidagem, ralé, lixo com 2 pernas, escroques e outros adjectivos que hoje foram desactivados do léxico Português e que A PENA DE MORTE era bem aplicada nesses seres rastejantes. Não gostam de ouvir falar em ditaduras, desde que não se inclua nessas, os regimes "democráticos" da Venezuela, da Coreia do Norte, de Cuba. Os anarquistas (esquerdalha bloquista), é avessa à ordem e à lei. Ordem e lei é só para alguns, que não para a turma que os apoia, essa turma gosta de se comportar como foras-da-lei. Aqui está uma pista para a pouca vergonha que se passa na nossa nação: - 60% dos parasitas (deputados) que constituem a Assembleia da Republica, são ADVOGADOS. - ADVOGADOS: Pontas de Lança ao serviço dos grandes escritórios de advogados, que lucram milhões com a pouca vergonha vigente em Portugal. Fazem, leis que protegem a bandidagem como os pedófilos (onde pára o caso "CASA PIA"?...), corruptos (vamos ver quantas pulseiras electrónicas tem que o Estado que comprar, para os manter nas suas vivendas à patrão?....). Apresentem-me os moços do crime do colarinho branco e dos pedófilos PRESOS, e eu mostrarei-vos o PARAÍSO.
  • Verdade
    08 fev, 2018 Guarda 15:26
    Eu GOSTAVA DE SABER qual seria a sentença que um juiz daria se um indivíduo abusa se/ viola se de uma filha/filho?????? HIPÓCRISIA DEPLORÁVEL ATITUDES DEGRADANTES DESTES juízes É uma REVOLTA é gritante estes juizes que ética profissional e MORAL quando eles próprios (JOÃO ALBERTO SARAIVA) VIOLOU, ABUSOU DE UMA MULHER!!!! MINHA AMIGA QUE ESTÁ DOENTE POR CAUSA DOS DANOS QUE. ESTE TORPE FEZ.
  • País de Máfias
    08 fev, 2018 Lisboa 11:31
    ARMINDO G. DA SILVA É capaz de explicar o que é que a Justiça tem a haver com a ditadura v. democracia. Quantas democracias existem em que , ao contrario da nossa, existe uma verdadeira Justiça?
  • Armindo G. da Silva
    08 fev, 2018 Alcoitão 2645-159 10:36
    Quando um deputado diz que está na altura de certas pessoas se é que são pessoas de irem para a prisão e o 1º. Ministro de Portugal responder de que já lá vai o tempo em que o Estado em que o Governo ou o Estado mande prender . Está tudo dito e o crime compensa. Por isso é que não gostam das Ditaduras e gostam tanto das Democracias da treta pois só elas autorizam toda a especie de bandidagem. É uma desilusão completa para quem acredita em legalidade, moral e autoridade. O Estado protege mais os bandidos dos que as vitimas. Será para isto que temos de pagar impostos para termos falta de Estado, de Tribunais e de Autoridade. Vejam o que está a acontecer diariamente com Juízes e outros mais. Mais podia dizer mas acho que para bom entendedor basta.
  • País de máfias
    08 fev, 2018 Lisboa 09:45
    Ou seja de Justiça temos apenas uma caricatura. Quanto é que custa a nossa falta de Justiça? Como há cinquenta anos atrás continua com a mesma coreografia, a mesma sonelidade, os mesmos rituais e a mesma inoperânçia. Com a a agravante que a Justiça de há cinquenta anos funionava mal mas dedicava-se apenas a fazer Justiça, mal. A de hoje em nada mudou com a agravante de se dedicar a fazer Pulhitica.

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