02 fev, 2018 - 18:35
O advogado Ricardo Salazar, especialista em direitos de autor e direitos conexos, defende Sofia Lisboa, ex-vocalista dos Silence 4, na polémica com a Segurança Social revelada esta sexta-feira pela Renascença.
Sofia Lisboa lutou quatro anos contra um cancro e foi-lhe atribuída uma reforma por invalidez total o que a impede de trabalhar e, mais que isso, de receber os direitos das músicas que gravou.
Em declarações à Renascença, Ricardo Salazar diz que “estamos a falar de um trabalho efetuado no passado, antes de a pessoa ter a maleita que provocou a invalidez”.
O advogado reforça que “é manifestamente abusivo alguém defender que se deixa de ter direito a 'royalties' porque é uma situação contratualizada entre entidades privadas ou deixar de receber direitos de autor e direitos conexos porque estamos a falar de um trabalho passado, não um trabalho atual ou futuro que tenha algum tipo de conflito com a pensão de invalidez”.
“A não ser que a Segurança Social tenha outra interpretação, mas se a tem terá de deixar de a ter porque estamos a prejudicar o artista e a pessoa que contribuiu para que a obra tivesse o sucesso que teve”, diz.
Ricardo Salazar dá um exemplo: “É quase como uma pessoa ser proprietária e por ter uma pensão de invalidez não vai deixar de receber rendas por isso."
De acordo com a lei, qualquer cidadão que receba uma pensão por invalidez absoluta não pode auferir rendimentos do trabalho.
A Renascença já tentou obter esclarecimentos por parte da Segurança Social, até ao momento sem sucesso.
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