Justiça a meio gás. Oficiais em greve até ao fim da semana

Os oficiais de justiça iniciam esta quarta-feira uma greve de três dias. Reivindicam o descongelamento de carreiras, formação contínua e a possibilidade de reforma aos 60 anos de idade.

Segundo o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), a paralisação surge na sequência da falta de resposta do Ministério da Justiça às propostas apresentadas.

Devido à natureza e especificidade do seu trabalho, defende o SOJ, os oficiais de justiça devem beneficiar da aposentação aos 60 anos, uma matéria que pretendem negociar com o Ministério da Justiça, dado que, actualmente, estes trabalhadores estão integrados no regime dos funcionários da Administração Pública.

Alegam ainda que a classe não beneficia de qualquer compensação resultante da especialização dos tribunais, ao contrário de outras profissões jurídicas.

Tendo em conta a falta de resposta, o presidente do sindicato, Carlos Almeida, diz esperar uma “forte adesão” e alerta para a tentativa de desmobilização dos trabalhadores.

Segundo o sindicalista, houve a organização de plenários que diz serem ilegais, e comunicados alegadamente distribuídos por “elementos da administração” judicial para tentar “desmobilizar os trabalhadores”.

O SOJ lembra, por outro lado, que está em curso uma greve às horas extraordinárias, que não são pagas, observando que uma estimativa indica que, em cada sete anos, os oficiais de justiça “oferecem um ano de serviço” gratuito ao Estado.