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Canábis. PSD vota contra leis sobre uso terapêutico do BE e PAN

10 jan, 2018 - 17:43

O CDS-PP já anunciou o seu voto contra. PS, BE e PAN precisarão de, pelo menos, 108 votos para fazer passar os diplomas na generalidade, mas somam apenas 106.

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O PSD vai votar contra os dois projectos de lei do BE e do PAN sobre uso de canábis para efeitos terapêuticos, na quinta-feira, no parlamento, disse à agência Lusa o deputado social-democrata Miguel Santos.

Com esta decisão, o futuro dos dois diplomas dependerá do sentido de voto da bancada do PCP, que tem um projecto de resolução para que o Governo avalie o impacto da utilização terapêutica do canábis, que o PSD aprovará, segundo Miguel Santos.

O parlamentar do PSD advogou que, para a introdução de uma substância ou medicamento, o Infarmed deveria ser chamado a intervir e alertou existirem estudos internacionais a atestar a validade deste tipo de tratamento, mas que também alertam para possíveis efeitos de habituação.

À direita, o CDS-PP já anunciou o seu voto contra, pelo que PS (86 deputados), BE (19) e o PAN (um) precisarão de pelo menos 108 votos para fazer passar os diplomas na generalidade, mas, à partida, só tem 106.

Os socialistas são a favor dos dois projectos, mas deram liberdade de voto aos seus deputados, não garantindo todos os 86 votos da bancada.

Assim, neste cenário, e contando com eventuais divisões nos socialistas, o voto dos 15 deputados do PCP seriam decisivos para o resultado.

Os diplomas do Bloco de Esquerda (BE) e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) preveem que a prescrição da canábis seja feita através de receita médica, identificando-se o médico e o doente, e que seja fornecida numa farmácia.

Os dois projectos admitem, igualmente, o auto cultivo da planta, em quantidade limitada e pelo paciente, mediante autorização das entidades oficiais.

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  • BARSANULFO
    10 jan, 2018 alcains 20:34
    O Ex- Psd de trapassos tecnoforma coelho, vota contra... Têm medo que o ainda chefe tenha uma recaída....
  • Acacio Pita Negrao
    10 jan, 2018 Lisboa 19:45
    O grau de ignorância de grande parte dos deputados é confrangedor.. Não sabem, nem querem saber, que a utilidade da cannabis no controle da dor crónica,, na atenuação dos efeitos colaterais da quimioterapia, etc.... é inestimável . Até países como os EUA já autorizaram o uso de cannabis terapéutico em grande número de estados.

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