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Igualdade salarial. Portugal estuda importação de modelo islandês

09 jan, 2018 - 10:16

“Todas as empresas têm de garantir transparência remuneratória”, diz a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, convidada da Manhã da Renascença.

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Portugal está a estudar a possibilidade de importar o modelo islandês de certificação da igualdade salarial. A informação foi transmitida à Renascença pela secretária de Estado Rosa Monteiro.

“O Governo português tem vindo a ter contactos com o Governo islandês e também com o alemão”, no sentido de “estudar a adaptação” da certificação a Portugal, afirma Rosa Monteiro.

Segundo a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, “em Novembro esteve cá uma representante dos governos islandês e alemão” para dar conta das medidas tomadas em cada um dos países e o diploma que o Governo apresentou na Assembleia da República, “e que pretende promover a igualdade salarial”, já se “inspirou amplamente” nos modelos adoptados por aqueles países.

A Islândia foi é o primeiro país a obrigar as empresas com mais de 25 trabalhadores a acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres. Desde o dia 1 de Janeiro, as empresas são obrigadas a certificar e provar que pagam salários iguais a homens e mulheres com a mesma função.

Na Alemanha, um dos países da União Europeia com maior desfasamento remuneratório entre géneros, desde o dia 5 que as grandes empresas são obrigadas a informar as trabalhadoras de quanto ganham os seus colegas masculinos.

Em Portugal, os homens ganham, em média e de acordo com os dados da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 990,05 euros de salário, enquanto as mulheres se ficam pelos 824,99 euros.

Em Novembro, o Governo apresentou uma proposta de lei para combater estas desigualdades salariais e a secretária de Estado para a Igualdade admite aplicar, por cá, uma certificação semelhante à da Islândia.

“O nosso objectivo neste momento é estudarmos a viabilidade de termos cá esta certificação, porque é mais uma ferramenta que as empresas e as entidades empregadoras poderão ter ao seu dispor para fazerem auditorias internas e perceber onde estão as raízes da desigualdade e onde estão discriminações que desembocam em salários e ganhos desiguais”, explica na Manhã da Renascença.

“A sua utilização – se obrigatória ou voluntária – não está de todo decidida”, ressalva.

Todos vão poder saber quanto ganha o colega

Rosa Monteiro considera a proposta de lei apresentada no Parlamento “bastante satisfatória” e com os instrumentos necessários “para combater esta problemática de uma forma multidimensional”.

“Desde logo, esta lei vai permitir que, sem impor carga administrativa para as empresas e entidades empregadoras, seja possível apurarmos anualmente qual o nível de desigualdade salarial, quer ao nível da empresa quer pelo barómetro ao nível do sector produzido automaticamente a partir dos dados que as empresas colocam nos seus relatórios únicos”, começa por explicar.

Através desta informação, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) poderá “notificar estas empresas, as que tenham mais de 250 trabalhadores no primeiro e segundo ano de vigência da lei, para que criem um plano de resolução deste problema, analisando o que é que, nessas disparidades, discriminatório”.

Se o plano não for cumprido, as empresas “serão sujeitas àquilo que são as sanções previstas no Código do Trabalho pela discriminação salarial”, indica a secretária de Estado.

“Por outro lado, temos uma importante componente, bastante inspirada no modelo alemão, que tem a ver com a transparência remuneratória”. Assim, os trabalhadores “poderão passar a solicitar um parecer” sobre uma eventual situação de discriminação salarial e a empresa “terá de justificar aquele nível diferencial”.

“Este direito é fundamental, porque nos remete para um outro artigo do diploma, que torna obrigatório para todas as empresas garantirem esta transparência remuneratória e avaliação das componentes de funções com critérios objectivos”, reforça Rosa Monteiro, dando como exemplo a demissão da editora para a China da BBC, que saiu “por não estar satisfeita e não querer ser conivente com uma situação de discriminação salarial de que é vítima, sendo que percebeu que ganhava menos 50% do que os seus colegas”.

Editora da BBC demite-se por ganhar menos que os colegas homens
Editora da BBC demite-se por ganhar menos que os colegas homens

Rosa Monteiro sublinha que o objectivo da proposta do Governo é acabar com a desigualdade salarial entre géneros para a mesma função. “Temos de distinguir entre aquilo que é situação de disparidade, diferença de salários, daquilo que é situação de discriminação”, destaca.

“O que não podemos continuar a aceitar é que, para trabalho de valor igual, as pessoas ganhem diferente”, conclui.

Comentários
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  • Anónimo
    05 nov, 2018 19:43
    Porque é que a Renascença não me deixa responder ao misógino JM?
  • JM
    03 set, 2018 Lx 02:07
    O meu vencimento é negociado com a entidade empregadora. Não existem tabelas salariais. Se tiverem alguém com vencimento abaixo têm de subir todos para chegar ao meu patamar. Se não quiserem aumentar todos, na minha área, não conseguem contratar ninguém... Além que ninguém vai trabalhar mais que o essencial pois não existem promoções.. vai tudo alinhar pelo pior trabalhador. Foi isto que destruiu a união sovietica. Todos ganhavam o mesmo e cada um tentava fazer o menos possível porque o vencimento é o mesmo..
  • Anónimo
    28 mai, 2018 15:27
    Eu espero é que a escumalha misógina que aqui comente nunca emigre para países nórdicos. Para gente dessa os países que se adequam são os seguintes: Arábia Saudita, Irão, Turquia, Afeganistão, Paquistão... Mudem-se para lá e parem de envergonhar os portugueses! Vocês não são portugueses dignos!
  • Jota
    09 jan, 2018 Cb 23:15
    Muito bom trabalho igual salário igual quem não percebe é burro.
  • Jorge Tentúgal
    09 jan, 2018 Porto 15:39
    Mas ponhamos as mesmas com pá e picareta para os mesmos direitos
  • Susana Paula
    09 jan, 2018 Porto 15:28
    Isto é muito engraçado. Tennho colegas que dizem que agora vão ganhar tanto como eu, mesmo saindo às 5 e meia para irem para o bate-papo na pastelaria e eu ficar a tranalhar......eu tambem gostava de sair mais cedo mas se o fizer vou ganhar menos como é logico
  • Filipe
    09 jan, 2018 Golegã 14:45
    Neste país nunca irá ser assim!!
  • O senhor 600 €uros
    09 jan, 2018 Lisboa 14:18
    Nunca percebi isto mas se as mulheres para as mesmas funções ganhassem menos que os homens, os patrões não contratavam apenas mulheres? Ou isto é uma mentira que nos querem fazer acreditar como tantas outras ou então o patronato é burro e prefere gastar mais dinheiro em salários do que poupar uns bons milhares mensalmente a empregar somente as mulheres. Já agora e a titulo de curiosidade, pergunto se estes defensores da igualdade também vão acabar com as borlas em recintos de diversão nocturna para mulheres; os descontos em eventos desportivos e não só simplesmente porque são mulheres e melhor que tudo indexar a idade da reforma à esperança média de vida de ambos os sexos. Porquê tem de a idade da reforma dos homens ser igual à das mulheres se em média vivemos menos? Concluindo e volto a dizer, esta desigualdade é uma farsa, uma mentira e uma sem vergonha de pseudo conhecedores da matéria têm mas apenas usando estudos ou livros e nunca indo ao terreno. Eu ganho 600€ para fazer um trabalho físico. Sou ajudante de armazém. De tempos a tempos precisamos de mais ajudantes e mulheres que são obrigadas pelo centro de emprego dizem que não é emprego para elas porque é "muito pesado" mas depois andam a ganhar 800€ sentadas numa secretária a atender telefonemas. ONDE ESTÁ A IGUALDADE NISTO?
  • GOVERNO DA TRETA
    09 jan, 2018 Lx 13:48
    O governo estuda e estuda e não sai nada de interessante. Só manipulação e pantominices do primeiro kamarada Kosta...Só ilusões.Modelo da Islândia, um país com 300 mil habitantes...Poderiam importar o modelo Venezuelano que é bem melhor e a esquerda gosta muito: falidos para sempre...
  • Violeta Villalta
    09 jan, 2018 Vila do Conde 13:21
    Igualdade salarial num país com um governo solicialista que continua a permitir que nas universidades públicas haja docentes contratados a termo por 200 euros/mês?

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