12 dez, 2017 - 10:58
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A petição pública que pede a "demissão imediata" da presidente da associação Raríssimas já ultrapassa as 10 mil assinaturas. O número é atingido apenas um dia depois de a petição ter sido criada, na sequência das denúncias de alegadas irregularidades na gestão financeira da instituição.
A petição, dirigida ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República e ao primeiro-ministro, considera "inadmissível" que Paula Brito e Costa "continue a desempenhar funções até que sejam averiguadas todas as provas expostas na reportagem" da TVI.
Os autores do documento pedem que a "justiça seja feita perante todos os funcionários da instituição e principalmente pelos seus doentes".
No sábado, a TVI divulgou uma reportagem sobre a gestão da associação Raríssimas – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos.
A investigação mostra documentos que colocam em causa a gestão da instituição de solidariedade social, nomeadamente da sua presidente, Paula Brito e Costa, que terá usado o dinheiro em compra de vestidos e vários gastos pessoais.
Na segunda-feira, a Procuradoria-geral da República (PGR) informou que o Ministério Público está a investigar a Raríssimas, após uma denúncia anónima relativa a alegadas irregularidades e ao uso indevido de dinheiros da associação pela sua presidente.
No mesmo dia, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que vai "avaliar a situação" da Raríssimas e "agir em conformidade".
Antes da posição do Ministério, a direcção da associação divulgou um comunicado na rede social Facebook, no qual diz que as acusações apresentadas na reportagem são "insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada", afirmando que as despesas da presidente em representação da associação estão registadas "contabilisticamente e auditadas, tendo sido aprovadas por todos os órgãos da direção".
A direcção destaca ainda que, "contrariamente ao que foi dito na reportagem, não está em causa a sustentabilidade financeira" da associação.
Quanto aos valores de vencimentos que a reportagem mostra, diz a Raríssimas que "foram artificialmente inflacionados" e que os ordenados que paga se baseiam na "tabela salarial definida pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social".
Delegação do Centro convoca assembleia geral
A delegação Centro da Raríssimas requereu, na segunda-feira, a convocação de uma assembleia geral para deliberar sobre a destituição da presidente, após as denúncias de irregularidades.
O pedido é feito em comunicado pela vogal da direcção e delegada da Delegação Centro da Raríssimas, Marta Balula, ao presidente da mesa da Assembleia Geral da Raríssimas, Paulo Olavo Cunha.
"Na sequência das notícias vindas a público nos últimos dias, dando conta da prática de actos de gestão, pela presidente da direcção da Raríssimas, nos quais não tive qualquer intervenção em termos decisórios e que, caso venham a ser confirmados no âmbito dos inquéritos pendentes, se afiguram gravemente lesivos dos direitos dos associados, dos utentes e da imagem da nossa associação, entendo ser tão urgente quão imperiosa a convocação de uma assembleia geral extraordinária tendente a deliberar sobre a destituição" de Paula Brito e Costa, é referido na nota.
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