mutilação genital

Número de casos representa um crescimento de 17,3% face ao registo de 2022, onde já tinha havido uma subida. Dados da DGS revelam que a idade média da prática foi de seis anos.

De acordo com o Registo de Saúde Eletrónico divulgados pela Direção-Geral da Saúde, foram registados 190 casos de mutilação genital feminina em 2022.

Segundo a DGS, desde 2014, foi contabilizado um total de 853 casos de mutilação genital feminina em Portugal.

A quase totalidade - 99,7% - dos casos são relativos à região de Lisboa e Vale do Tejo. DGS detetou quase metade das vítimas no âmbito da vigilância da gravidez das mulheres.

O Tribunal considerou que seria um mal maior separar a mãe da bebé e admitiu que o crime foi cometido por falta de capacidade para se impor à família.

Um novo concurso de apoio às ONG que trabalham na igualdade de género está aberto até 30 de setembro.

Dados indicam uma diminuição das situações identificadas. A 8 de janeiro foi conhecida a sentença do primeiro julgamento por um crime de mutilação genital feminina em Portugal.

Mulher recebeu uma pena de três anos de prisão efetiva por ordenar a mutilação da filha bebé, na sequência de uma viagem à Guiné-Bissau.

Procuradora do Ministério Público de Sintra justificou o pedido com base na convicção de que a arguida, uma cidadã guineense residente em Portugal, "teve conhecimento e consentiu o que foi feito" à sua filha de três anos, durante uma estadia de três meses na Guiné-Bissau.