manuais escolares

A situação foi denunciada por livrarias que relataram atrasos superiores a duas semanas.

Já foram disponibilizados mais de 5,6 milhões de "vouchers".

Para aceder aos vales, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou descarregar a app "Edu Rede Escolar".

O Governo alargou o programa IVAucher aos manuais escolares, que passam a estar abrangidos por um duplo beneficio, já que, ao mesmo tempo, as famílias vão poder incluir essa despesa no IRS.

As famílias terão um desconto duplo, uma vez que não perdem a dedução do valor total no IRS. Mas há condições a ter em atenção.

O ano letivo começa entre 14 e 17 de setembro, mas a preparação começa desde já. Conheça as datas para os livros escolares gratuitos.

Jerónimo de Sousa recordou que a distribuição gratuita dos manuais escolares no ensino obrigatório “decorreu de uma proposta apresentada ao longo de anos pelo PCP”.

Governo quer ter o processo terminado no final de julho, a tempo de emitir os vouchers para o próximo ano letivo. Hoje, hoje terminam as aulas para os 9.º, 10.º e 11.º anos.

O documento de associações de pais do ensino particular e cooperativo é entregue nesta segunda-feira no Parlamento. Pais dizem que atual diploma sobre gratuitidade dos manuais "não respeita o princípio da equidade".