maçonaria

O pedido foi feito com base no Regulamento das Regras e Procedimentos para Cedência de Espaços da Assembleia da República na Organização de Eventos Promovidos por Entidade Externas.

A pertença a organizações que revelem dados relativos a saúde, orientação sexual, filiação sindical ou convicções religiosas ou políticas são apenas facultativas.

A questão está em debate na comissão parlamentar da transparência, na sequência da apresentação pelo PAN de um projeto de lei que pretende que passe a ser do domínio público a informação sobre a filiação em associações como a Maçonaria e o Opus dei.

Líder da bancada do PSD assume ter “muitas dúvidas” sobre a venda de seis barragens da EDP na bacia do Douro e acusa entidades reguladoras de não terem acompanhado devidamente todo o negócio.

PSD propôs, esta semana, uma alteração legal para tornar obrigatório que deputados e titulares de cargos públicos declarem oficialmente se pertencem a associações e organizações "discretas", como a maçonaria e Opus Dei. O PS opõe-se e Rio fala em "falta de transparência" e em "incoerência".

Em causa está a proposta do PSD para obrigar deputados e titulares de cargos públicos a declarar, no seu registo de interesses, se pertencem a associações e organizações "discretas" como a Maçonaria ou o Opus Dei.

O porta-voz da CEP considera inconstitucional estar a exigir aos políticos que revelem se pertencem a alguma organização religiosa, referindo que só a Igreja Católica tem “inúmeras” instituições, movimentos e associações.

A proposta do PSD defende que deve ser obrigatório os deputados e titulares de cargos políticos declararem todas as associações a que pertencem, das associações de bairro a um clube desportivo.

A única obediência maçónica portuguesa exclusivamente feminina declara-se "contra qualquer tipo de violência que ponha em causa a liberdade individual".