Além de anular as decisões de um tribunal federal de Curitiba, no sul do Brasil, o magistrado também suspendeu todos os processos criminais abertos contra o empresário, que liderou a Odebrecht entre 2008 e 2015.
É acusado de receber 20 milhões de reais (cerca de 3,8 milhões de euros) em subornos. Juízes consideram que Collor usou a "influência política para facilitar a assinatura de contratos".
Em entrevista ao "Financial Times", o antigo Presidente brasileiro acusa Bolsonaro de só fazer "bluff" e define impostos sobre os mais ricos e a preservação da Amazónia como duas das suas prioridades. A três meses da ida às urnas, é o favorito para vencer a primeira volta presidencial.
O líder da Câmara dos Deputados, e apoiante de Bolsonaro, diz que pode haver espaço para uma nova candidatura à presidência, mas que o sucesso desta dependerá muito de outros fatores.
Decisão poderá resultar na anulação de todos os processos associados à megaoperação Lava Jato nos quais o antigo juiz atuou. Lula da Silva recuperou os seus direitos políticos e volta a ser elegível para a presidência do Brasil.
O antigo presidente do Brasil enfrentava acusações de corrupção com mais cinco pessoas. Mas Temer ainda tem de enfrentar as investigações em curso no âmbito da operação Lava Jato.
Dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF4) mantiveram a condenação de Lula da Silva num processo da operação Lava Jato, formando maioria simples a favor da culpa do ex-Presidente do Brasil.
Autoridades limitaram-se a anunciar "a Operação Spoofing", termo que se refere a um tipo de falsificação tecnológica, "com o objetivo de desarticular [uma] organização criminosa que praticava crimes cibernéticos".