isaltino morais

A Câmara de Oeiras podia ter minimizado as consequências das cheias de dezembro, que provocaram prejuízos de quase 20 milhões e a morte de uma munícipe, se tivesse adotado as medidas de mitigação de dois planos de riscos e de alterações climáticas. Em vez disso, a autarquia agravou a situação, permitindo mais impermeabilização de solos com a construção de dezenas de projetos imobiliários. Para os especialistas, é pouco inteligente construir em zonas que, mais cedo ou mais tarde, vão ter mais problemas. É sobretudo desempenhar mal a função de decisor com responsabilidades na gestão e ordenamento do território. E dizem que lei não está a ser cumprida. Autarquia defende-se: cumpre tudo o que tem para cumprir e nada pode fazer quanto aos novos empreendimentos.

Presidente da Câmara Municipal de Oeiras diz que o programa Mais Habitação "tem de ser revisto" e aponta como solução a "expropriação de terrenos da reserva agrícola nacional" para habitação pública.

Quanto aos gastos em Lisboa e em Loures, Isaltino Morais não comenta. Em declarações à Renascença, garante apenas que o Papa Francisco será recebido com toda a dignidade em Algés.

Se todos os municípios entregarem contagem de prejuízos até ao final do ano, Governo poderá "também até ao fim do ano aprovar montante e instrumentos através dos quais pode dar esses apoios", indica ministra da Presidência.

Morreu uma pessoa em Algés, do concelho de Oeiras, durante as inundações causadas pelas chuvas fortes durante a noite.

Apesar de não ser arguido em nenhum processo, o vogal da direção do PSD está a ser investigado para "apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação", num caso em que também está envolvido o autarca de Oeiras, Isaltino Morais.

A Polícia Judiciária fez esta segunda-feira “25 buscas domiciliárias e não domiciliárias”, nomeadamente em em duas Câmaras Municipais: Oeiras e Odivelas.

O autarca argumenta que todos os procedimentos “foram efetuados no cumprimento das regras legais”. Em causa estão parcerias público-privadas.

Autarca de Oeiras é suspeito de ter beneficiado uma empresa de construção civil em várias Parcerias Público-Privadas, que terão lesado a autarquia em milhões de euros. Ex-vice-presidente da Câmara de Oeiras, Paulo Vistas e os antigos presidentes das Câmaras de Mafra e de Odivelas também estão entre os acusados.

O caso remonta a 2009 quando o autarca foi condenado a pena de sete anos de prisão pelo Tribunal de Oeiras, por fraude fiscal, corrupção passiva, abuso de poder e branqueamento de capitais, reduzida depois para dois anos após recurso junto do Tribunal da Relação de Lisboa.