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BE apela a PS e PCP para que requeiram avaliação do OE no Constitucional

24 nov, 2012

João Semedo deixa ainda criticas a Cavaco Silva e à acção do Governo que voltou a falhar na execução orçamental.

BE apela a PS e PCP para que requeiram avaliação do OE no Constitucional

O coordenador do BE, João Semedo, apela ao PS e PCP para "uma iniciativa comum" de requerer a "avaliação" do Orçamento para 2013 pelo Tribunal Constitucional, dizendo não ter expectativas quanto à acção do Presidente da República.

"Este Orçamento que será votado na próxima terça-feira inclui um aumento brutal de impostos e uma redução muito significativa nas despesas sociais e serviços públicos. Se 2012 foi o fracasso que foi, 2013 será um ano ainda mais difícil, um ano de terror e horror social", afirmou o líder bloquista, à margem da reunião da Mesa Nacional do partido.

Neste contexto, João Semedo sublinhou que o BE "não desiste de impedir que este Orçamento seja concretizado" e apelou ao PS e ao PCP para que os deputados destas três forças políticas "tenham uma iniciativa comum no sentido de requerer ao Tribunal Constitucional a avaliação da constitucionalidade do Orçamento para 2013".

O deputado bloquista adiantou que "têm havido alguns contactos, conversas" entre bloquistas, comunistas e socialistas, mas que estas "ainda não são conclusivas" e que por isso o BE "entendeu" apresentar um "apelo público".

Já questionado sobre o papel do Presidente da República neste processo, Semedo respondeu que se este "fosse consequente com as suas palavras tiraria as ilações devidas" perante um Governo que "governa em prejuízo da população e do povo".

"Não temos nenhuma expectativa sobre a intervenção do senhor Presidente da República, a expectativa do Presidente vetar este Orçamento e demitir o Governo, do nosso ponto de vista, não é uma expectativa que tenha qualquer viabilidade de se realizar, não acreditamos nela", frisou.

João Semedo considerou ainda que os dados da execução orçamental conhecidos na sexta-feira são "mais uma prova do fracasso deste Governo" e de que "não consegue controlar as contas públicas".

"A execução está em derrapagem e provavelmente chegaremos ao final do ano com um défice para além de superior ao previsto pelo Governo, que será equivalente ao de 2011, o ano de 2012 e esta execução orçamental são da inteira e exclusiva responsabilidade do Governo de Passos Coelho e Paulo Portas, não podem queixar-se de mais ninguém", advertiu.

Além disso, observou, "todos os portugueses percebem hoje que apesar de todos os sacrifícios, de toda a austeridade, do corte de salários e pensões, do aumento do desemprego e multiplicação dos despedimentos, do colapso da economia, tudo isso foi absolutamente inútil".

"A realização de novas eleições e a criação de um governo de esquerda são os grandes objectivos do BE e são eles que levam o BE a ter iniciado e continuar nos próximos meses um ciclo de sessões, comícios e outras iniciativas públicas com esse objectivo", afirmou João Semedo, eleito coordenador do partido em conjunto com Catarina Martins.